Resultados para "1007921-05.2024.8.26.0405" – Página 1 de 51

Monica Souza Lopes x Claro S/A

ID: 333955278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SOUZA LOPES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-05.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Monica Souza Lopes - CLARO S/A - Vistos. Observo que o Levantamento dos valores foi determinado no incidente de cumprimen…

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Monica Souza Lopes x Claro S/A

ID: 330413919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SOUZA LOPES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-05.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Monica Souza Lopes - CLARO S/A - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Considerando a certidão de fls. 221 e ainda a manifestaç…

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Claro S/A x Monica Souza Lopes

ID: 291480588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007921-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MONICA SOUZA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

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MONICA FERNANDES DO CARMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-05.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-05.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claro S/A - Apelada: Monica Souza Lopes - Magistrado(a) Dario Gayoso - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido. V. U. - APELAÇÃO TELEFONIA OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU À RÉ O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA LINHA DA AUTORA, BEM COMO CONDENOU-A AO PAGAMENTO DE R$3.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MULTA COMINATÓRIA DE R$3.800,00.INCONFORMISMO DA CLARO S/A. BUSCA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.MULTA COMINATÓRIA REDUZIDA. A CARTA COM A INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR FOI RECEBIDA EM 03/05/2024 E A AUTORA INFORMOU QUE SUA LINHA FOI REATIVADA EM 06/05/2024, DE MODO QUE A RÉ ULTRAPASSOU O PRAZO EM APENAS 1 DIA, COMPORTANDO REDUÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA PARA R$200,00.DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDEVIDA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO, POIS ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA

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G. P. x A. A. M. I. S. A.

ID: 332138458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001940-70.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. P.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA FERREIRA ALTAFIN

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 0001940-70.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007921-97.2023.8.26.0127) (processo principal 1007921-97.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - G.P. - A…

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Processo nº 0016680-47.2023.8.26.0554

ID: 308807019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016680-47.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANGIORATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLORIA MARY D´AGOSTINO SACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ROBERTA SACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016680-47.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1007921-14.2022.8.26.0554) (processo principal 1007921-14.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Sa…

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Processo nº 0003133-45.2024.8.26.0152

ID: 315431523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003133-45.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DE D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003133-45.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1007921-56.2022.8.26.0152) (processo principal 1007921-56.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Padronizado - D.D.S. - Compro…

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Instituto Do Coracao Rio Preto Sc Ltda x Simone Aparecida Cabral Da Silva

ID: 305742675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013811-79.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO SC LTDA

Polo Passivo:

SIMONE APARECIDA CABRAL DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013811-79.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1007921-16.2020.8.26.0576) (processo principal 1007921-16.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Instituto do …

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A. E. L. x E. M. P.

ID: 327108868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008653-90.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E. L.

Polo Passivo:

E. M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008653-90.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1007921-92.2022.8.26.0625) (processo principal 1007921-92.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Anhangu…

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Rubens Freitas Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500390-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FREITAS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NEWTON CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500390-05.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sumaya Fernanda Pinto x Moda Negociações Fin. Eireli - Me/ Alvo Neg.Financ

ID: 323795598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005900-83.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUMAYA FERNANDA PINTO

Polo Passivo:

MODA NEGOCIAçõES FIN. EIRELI - ME/ ALVO NEG.FINANC

Intimação

Advogados:

NILTON RAFFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DARCIE CAMBAUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005900-83.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1007921-83.2019.8.26.0565) (processo principal 1007921-83.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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