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Processo nº 1007939-80.2025.8.26.0602

ID: 315595268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007939-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE INTEGRAçãO DA MULHER - CIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007939-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Centro de Integração da Mulher - CIM - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita providencie…

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Processo nº 1007939-59.2015.8.26.0011

ID: 313947752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007939-59.2015.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007939-59.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1007939-59.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Defiro a pe…

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Processo nº 1007939-59.2015.8.26.0011

ID: 313948129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007939-59.2015.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007939-59.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1007939-59.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Defiro a pe…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Jose Aparecido Dos Santos

ID: 276360633

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007939-28.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1007939-28.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Victor Hugo Da Silva x Emelly Caroline Da Silva e outros

ID: 333440562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005720-82.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO DA SILVA

Polo Passivo:

EMELLY CAROLINE DA SILVA EWERTON DIOGO DA SILVA VANIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GRAZIELA HOLANDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN TEREZINHA FARIAS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005720-82.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1007939-36.2022.8.26.0004) (processo principal 1007939-36.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311917014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002410-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. Y. N. DE O. C.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002410-80.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 314569483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004447-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. F. P.

Entrados

Advogados:

ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004447-80.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R.A.D.L. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 341428853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007939-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R.A.D.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007939-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINALDO ALVES D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007939-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE LIMA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c2d383 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001166-49.2022.5.02.0341 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1007939-61.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REGINALDO ALVES DE LIMA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CERTIDÃO Em face do ofício para formação do Precatório e da RP 10039891 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 01ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 26 de junho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001166-49.2022.5.02.0341), verifica-se que os valores da planilha de atualização para 08/05/2025 (Id 0f3828a), partindo de 01/09/2024, utilizados para a elaboração do ofício precatório (Id b042377), não correspondem aos valores dos cálculos homologados (Id 9364e24). Saliente-se, outrossim, que nos termos da decisão homologatória (Id 09b9e46), a reclamada é isente das contribuições previdenciárias. Ante o exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1007939-61.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10039891 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se cópia desta ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001166-49.2022.5.02.0341); b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1007939-61.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.D.L.

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J. E. O. x A. L. R. F. e outros

ID: 297681160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001925-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. L. R. F. M. DE S.

Entrados

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO COELHO PATIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001925-80.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Vani Melunas Da Silva

ID: 330988293

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010655-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANI MELUNAS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010655-80.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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