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Processo nº 1007959-10.2023.8.26.0451

ID: 313969026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007959-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TORREFAçõES NOIVACOLINENSES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007959-10.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Torrefações Noivacolinenses Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p…

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Estado De São Paulo e outros x Torrefações Noivacolinenses Ltda

ID: 294242023

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007959-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

TORREFAçõES NOIVACOLINENSES LTDA

Despacho

Advogados:

ERLAN VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO EDUARDO SEREC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE CAIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007959-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Estado De São Paulo e outros x Torrefações Noivacolinenses Ltda

ID: 294241985

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007959-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

TORREFAçõES NOIVACOLINENSES LTDA

Despacho

Advogados:

ERLAN VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO EDUARDO SEREC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE CAIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007959-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Luiz Paulo Santos Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 311883860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512068-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO FRANCO LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1512068-10.2023.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara…

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Eduardo Henrique Miriani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131522

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508576-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE MIRIANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1508576-10.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Davi Anderson Mendes

ID: 309612607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007959-64.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DAVI ANDERSON MENDES

Entrados

Advogados:

MARINO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007959-64.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Davi Anderson Mendes

ID: 306788012

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007959-64.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DAVI ANDERSON MENDES

Distribuídos

Advogados:

MARINO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1007959-64.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Olício Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 322391703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007959-24.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLíCIO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1007959-24.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002236-10.2023.8.26.0451

ID: 276435171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002236-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Garcia Meirelles (OAB 140440/SP) Processo 1002236-10.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Pereira Amaral - Fls. retro: Ciência.

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José Olício Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 316153165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007959-24.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLíCIO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1007959-24.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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