Resultados para "1007983-98.2023.8.26.0625" – Página 1 de 32

Santiago De Paulo Oliveira x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 308804314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo…

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Santiago De Paulo Oliveira x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 326374921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo…

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Santiago De Paulo Oliveira x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 302619369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo… Processo 1007983-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos. Fls. 1305/1309: Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, mas não merecem acolhimento por não apresentar a sentença de fls. 1299/1304 qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Com efeito, os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou para correção de erro material. Assim, é função desse recurso a revelação do verdadeiro sentido da decisão, bem como recompor a decisão aos limites traçados pelo pedido da parte. Isso porque a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara, precisa e completa. Nesse passo, cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à segurança dos provimentos judiciais (RTJ 138/249, 65/170). Assim sendo, não existem razões para que não seja embargável uma decisão judicial que contenha um dos quatro vícios apontados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, isto é, a contradição, a omissão, a obscuridade e o erro material. Contudo, os embargos de declaração ora opostos buscam, nesta sede recursal, reavivar ou rediscutir questão que já foi devidamente analisada e resolvida, expressa e explícita na deliberação recorrida, não padecendo, assim, de qualquer vício a ensejar o provimento do recurso. Na verdade, o que pretendeu o embargante ao opor o presente recurso foi exatamente reexaminar a decisão, dando-lhe revestimento de caráter meramente infringente, o que é defeso nesta sede recursal. A sentença fundamentou o afastamento da divisão igualitária, sendo que o fato do embargante discordar da decisão proferida não significa a ocorrência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material, cabendo o registro de que os embargos de declaração não são aptos para modificação da decisão, providência esta que deve ser perseguida por meio de recurso próprio para esse fim. Diante do exposto, não existindo nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença de fls. 1299/1304, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 1305/1309. Int. - ADV: DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB 90147/MG), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)

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Processo nº 0003839-98.2023.8.26.0625

ID: 330363728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003839-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO ALVES FILHO

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS

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Processo 0003839-98.2023.8.26.0625 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luiz Fernando Alves Filho - A Defesa do sentenciado fica intimada da r. Decisão Judicial de fls. 159, dos …

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Processo nº 0003086-10.2024.8.26.0625

ID: 303772000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

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LEONARDO MOREIRA GASPARINO

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Processo 0003086-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1018071-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1018071-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Se…

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Processo nº 0003086-10.2024.8.26.0625

ID: 329598201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1018071-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1018071-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Se…

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Processo nº 0002299-78.2024.8.26.0625

ID: 303792711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CANETTIERI VIANNA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR

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Processo 0002299-78.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002939-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1002939-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria A…

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Processo nº 0002299-78.2024.8.26.0625

ID: 313468308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CANETTIERI VIANNA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR

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Processo 0002299-78.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002939-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1002939-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria A…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Elaine Cristina Dos Santos Tibúrcio

ID: 302952958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014343-50.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS TIBúRCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SIMOES ROSA

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JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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Processo 0014343-50.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1007983-87.2019.8.26.0577) (processo principal 1007983-87.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Elaine Cristina Dos Santos Tibúrcio

ID: 321115785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014343-50.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS TIBúRCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SIMOES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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Processo 0014343-50.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1007983-87.2019.8.26.0577) (processo principal 1007983-87.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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