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Lucineia Aparecida Camotti De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos (Ambec)

ID: 296629112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008009-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA CAMOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008009-34.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutualistas para…

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Lucineia Aparecida Camotti De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos (Ambec)

ID: 307389067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008009-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA CAMOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008009-34.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutualistas para…

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Lucineia Aparecida Camotti De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos (Ambec)

ID: 323610341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008009-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA CAMOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008009-34.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutualistas para…

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Lucineia Aparecida Camotti De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos (Ambec)

ID: 332126823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002110-38.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA CAMOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002110-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1008009-34.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira - Associação … Processo 0002110-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1008009-34.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos (AMBEC) - Vistos. 1) Considerando a petição de fls. 01/02, independentemente da intimação do réu, que se encontra revel, proceda-se à penhora, por meio do sistema "bacen-jud", já com a aplicação da multa de 10% (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários, dada a dispensa destes no âmbito da Lei 9.099/95). 2) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias - artigo 525 do CPC) para dedução da matéria estatuída no inciso IX, letra "a" a "d", do artigo 52 da Lei 9.099/95, ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se, ainda, o devedor, de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC), além de condenação a honorários e custas em caso de desacolhimento dos embargos (artigo 55, caput, § único, inciso II da Lei 9.099/95). 3) Caso frutífera a penhora on line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo de embargos nos moldes acima. 4) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para embargos a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 5) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP)

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Josimar Silva Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO SILANI LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1503194-34.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503000-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503000-34.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josimar Silva Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324853

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO SILANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503194-34.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275362

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503000-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503000-34.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Seteveste Modas E Confecções Ltda Me x Roberta De Souza Alves Rosan

ID: 325228196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001088-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SETEVESTE MODAS E CONFECçõES LTDA ME

Polo Passivo:

ROBERTA DE SOUZA ALVES ROSAN

Intimação

Advogados:

CAROLINE CORRAL RAPCHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001088-42.2025.8.26.0408 (processo principal 1000637-34.2024.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Seteveste Moda…

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Processo nº 1008106-34.2024.8.26.0408

ID: 297704141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008106-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ORTEGA ANTONIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008106-34.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gabriel Ortega Antonio - Me - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo d…

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