Resultados para "1008022-39.2024.8.26.0309" – Página 1 de 43

E. A. De P. O. e outros x R. H. De O.

ID: 314933573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008022-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE P. O. M. O. P. DA S.

Polo Passivo:

R. H. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.P.O. - - M.O.P.S. - R.H.O. - Fls. 370/387: ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no pra…

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E. A. De P. O. e outros x R. H. De O.

ID: 314393428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008022-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE P. O. M. O. P. DA S.

Polo Passivo:

R. H. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.P.O. - - M.O.P.S. - R.H.O. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por E.A.P.O., representado por sua genitora … Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.P.O. - - M.O.P.S. - R.H.O. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por E.A.P.O., representado por sua genitora e também requerente M.O.P.S. (fls. 356/357) em face de decisão proferida nestes autos (fls. 341/348), para que seja(m) suprido(s) vício(s) que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fl. 358), a parte contrária não se manifestou (fl. 388). É a síntese do necessário. DECIDO. De início, cumpre ressaltar que, consoante enunciado administrativo n.º 03 do Superior Tribunal de Justiça ("Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC."), deve ser aplicado o Código de Processo Civil de 2015 ao recurso em testilha. Fls. 356/357: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos. De prelúdio, consta da sentença (fls. 341/348) que o requerido deve pagar, a título de alimentos: I-) 1/3 de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa, se houver, no caso de vínculo de emprego." A parte requerente postula que, conforme requereu na petição inicial, na hipótese de pagamento de 30% dos rendimentos líquidos do réu, o piso mínimo de 50% do salário mínimo deve ser observado. O pedido merece acolhimento. Posto isso, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por E.A.P.O., representado por sua genitora e também requerente M.O.P.S., retificando o dispositivo da sentença de fls. 341/378 para que passe a constar da seguinte forma: I-) 1/3 de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa, se houver, no caso de vínculo de emprego,valor nunca inferior a 50% do salário mínimo. No mais, mantenho a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. - ADV: LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB 490545/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)

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E. A. De P. O. e outros x R. H. De O.

ID: 293554783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008022-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE P. O. M. O. P. DA S.

Polo Passivo:

R. H. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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GILMAR CRISTIANO DA SILVA

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.P.O. - - M.O.P.S. - R.H.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por E.A.P.O. representado por sua genit… Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.P.O. - - M.O.P.S. - R.H.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por E.A.P.O. representado por sua genitora e também requerente M.O.P.S. em face de R.H.O. e, por conseguinte: Condeno o requerido ao pagamento de alimentos que fixo, nos termos da fundamentação, em: I-) 1/3de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa, se houver, no caso de vínculo de emprego. II-) 50% do salário mínimo, no caso de atividade informal ou desemprego. Registre-se que deve ser observada a citação como termo inicial, nos termos do §2º do artigo 13 da Lei n.º 5.478/68, além do disposto no enunciado n.º 621 da súmula de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade.) quanto à retroação da obrigação alimentar. Condeno o requerido ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os critérios delineados no §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Isento-a, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Por consequência, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. - ADV: ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP)

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E. A. De P. O. e outros x R. H. De O.

ID: 277329122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008022-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. A. DE P. O. M. O. P. DA S.

Polo Passivo:

R. H. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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GILMAR CRISTIANO DA SILVA

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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ADV: Antonio Jose Iatarola (OAB 149975/SP), Gilmar Cristiano da Silva (OAB 240127/SP), Gabriel Nolasco Berni (OAB 424943/SP), Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP), Mariana Marques Rodrigues Ga… ADV: Antonio Jose Iatarola (OAB 149975/SP), Gilmar Cristiano da Silva (OAB 240127/SP), Gabriel Nolasco Berni (OAB 424943/SP), Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP), Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB 473929/SP) Processo 1008022-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de P. O. , M. O. P. da S. - Reqdo: R. H. de O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por E.A.P.O. representado por sua genitora e também requerente M.O.P.S. em face de R.H.O. e, por conseguinte: Condeno o requerido ao pagamento de alimentos que fixo, nos termos da fundamentação, em: I-) 1/3de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa, se houver, no caso de vínculo de emprego. II-) 50% do salário mínimo, no caso de atividade informal ou desemprego. Registre-se que deve ser observada a citação como termo inicial, nos termos do §2º do artigo 13 da Lei n.º 5.478/68, além do disposto no enunciado n.º 621 da súmula de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade.) quanto à retroação da obrigação alimentar. Condeno o requerido ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os critérios delineados no §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Isento-a, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Por consequência, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.

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Processo nº 0004901-54.2022.8.26.0482

ID: 312868310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004901-54.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. V. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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CELIO PAULINO PORTO

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Processo 0004901-54.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1008022-15.2018.8.26.0482) (processo principal 1008022-15.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0000849-44.2025.8.26.0309

ID: 329538056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000849-44.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARBONI AVELINO MARIANA CARBONI AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

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Processo 0000849-44.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1027907-39.2024.8.26.0309) (processo principal 1027907-39.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Mariana Ca…

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Geratherm Medical Latin America Ltda x Gk3 Comercio E Importações e outros

ID: 293597021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010243-21.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERATHERM MEDICAL LATIN AMERICA LTDA

Polo Passivo:

GK3 COMERCIO E IMPORTAçõES KAREN GUITARRAI

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA

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KARINA GUITARRARI

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Processo 0010243-21.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008022-19.2020.8.26.0361) (processo principal 1008022-19.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Geratherm Medical Latin…

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David Aparecido Alcides x Aparecido Maria Cardoso

ID: 305568521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006385-57.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID APARECIDO ALCIDES

Polo Passivo:

APARECIDO MARIA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MURILO ORLANDI FRIGO

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GEOVANNI RODRIGUES LOPES

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ADRIANO VANDO DA SILVA

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Processo 0006385-57.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1008022-60.2022.8.26.0066) (processo principal 1008022-60.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Liminar - David Aparecido Alcides - Apa…

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Processo nº 0004901-54.2022.8.26.0482

ID: 307452476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004901-54.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. V. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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CELIO PAULINO PORTO

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Processo 0004901-54.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1008022-15.2018.8.26.0482) (processo principal 1008022-15.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Lucas Hungria Lobo Rodrigues De Sousa

ID: 324864875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003094-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LUCAS HUNGRIA LOBO RODRIGUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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RAFAEL SAMPAIO BORIN

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BRUNA APARECIDA MALAGUTI LOPES ZUCOLOTO

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ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA

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Processo 0003094-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008022-96.2023.8.26.0269) (processo principal 1008022-96.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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