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Processo nº 1008023-11.2024.4.01.4300

ID: 318878424

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008023-11.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE JESUS PIRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008023-11.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008023-11.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA DE JESUS PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Banco Do Brasil S.A x Perfeição Comercial Ltda Me

ID: 335785856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011945-03.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

PERFEIÇÃO COMERCIAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011945-03.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1008023-15.2014.8.26.0005) (processo principal 1008023-15.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.…

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Estado De São Paulo x Gabriel Mateus Estival

ID: 335507630

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008023-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL MATEUS ESTIVAL

Distribuídos

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1008023-92.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de São Carlos; Vara…

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L. A. A. P. E L. x G. I. E D. L.

ID: 329770912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008023-92.2017.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. A. P. E L.

Polo Passivo:

G. I. E D. L.

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008023-92.2017.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. A. A. P. E L. x G. I. E D. L.

ID: 323503740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008023-92.2017.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. A. A. P. E L.

Polo Passivo:

G. I. E D. L.

Entrados

Advogados:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1008023-92.2017.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Olivardo Vitorino De Matos x Francisco Sabino Da Silva

ID: 320681042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004588-57.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLIVARDO VITORINO DE MATOS

Polo Passivo:

FRANCISCO SABINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER BELLIZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004588-57.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1008023-56.2022.8.26.0127) (processo principal 1008023-56.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Olivardo Vitorino de…

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Processo nº 1009575-11.2024.4.01.4300

ID: 278198735

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009575-11.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009575-11.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES SOARE…

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Processo nº 1008023-93.2023.8.26.0071

ID: 327143435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008023-93.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-93.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Moveis Planejados Ltda Me - Aguardando manifestação em prosseguimento. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (O…

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Processo nº 1008023-06.2022.8.26.0564

ID: 326691694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TERRA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Terra Verde - Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada pela DPE. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM…

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Processo nº 1008023-06.2015.8.26.0126

ID: 279947917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008023-06.2015.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANA MARCUCCI MARCO ANTONIO MARCUCCI PAULO SERGIO MARCUCCI

Intimação

Advogados:

GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gislene de Oliveira Nogueira (OAB 302762/SP) Processo 1008023-06.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Marcucci, Liliana Marcucci, Paulo Sergio Marcucci - Expedição de Termo …

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