Resultados para "1008032-10.2024.8.26.0010" – Página 1 de 30

Joao Vitor Batista Nascimento Araujo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293350384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR BATISTA NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO PALACIOS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008032-10.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Vitor Batista Nascimento Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JU… Processo 1008032-10.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Vitor Batista Nascimento Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar, para (i)condenar a Parte Ré na obrigação de fazer consistente na reativação imediata da conta da Parte Autora no Instagram, a saber: "@notbullsht_". Anoto que não há comprovação nos autos do cumprimento da obrigação, o que poderá implicar na aplicação de astreintes, a serem executadas em incidente próprio; (ii) condenar a Parte Ré ao pagamento de danos morais em favor da Parte Autora no valor de R$5.000,00 [cinco mil reais], corrigidos monetariamente, pela Tabela Prática do TJSP, desde a publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora, pelo percentual legal de 1% ao mês, desde a citação. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e o princípio tempus regit actum, a partir de 28 de agosto de 2024, em ambos os casos, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE, advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência (conforme previsão do artigo 406, §§ 1º e 3º, do Código Civil). Diante da sucumbência, condeno a Parte Ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB 104091/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosemeire Lopes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 322594858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003667-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003667-10.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rosemeire Lopes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 317231394

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003667-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003667-10.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erika Oliveira Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 277317613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003085-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003085-10.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017052-24.2023.8.26.0577

ID: 311464126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017052-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WINNER INDúSTRIA DE DESCARTáVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BARRA CID

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0017052-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008032-89.2023.8.26.0577) (processo principal 1008032-89.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017052-24.2023.8.26.0577

ID: 331018456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017052-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WINNER INDúSTRIA DE DESCARTáVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BARRA CID

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0017052-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008032-89.2023.8.26.0577) (processo principal 1008032-89.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. H. L. G. R. De J. x R. R. De J. J.

ID: 303661119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004207-83.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. H. L. G. R. DE J.

Polo Passivo:

R. R. DE J. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAERSUS DONIZETI DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MARINS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004207-83.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1008032-52.2023.8.26.0266) (processo principal 1008032-52.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.L.G.R.J. - R.R.J.J. - An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hdi Seguros S.A. x Felipe Dos Santos Ferreira e outros

ID: 312990533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001270-44.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS FERREIRA JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001270-44.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1008032-30.2021.8.26.0005) (processo principal 1008032-30.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003403-10.2024.8.26.0010

ID: 310390548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003403-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CERâMICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003403-10.2024.8.26.0010 (processo principal 1003054-87.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Reserva Cerâmica - Fls. 92/95: c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005025-10.2024.8.26.0010

ID: 298171552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-10.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLANO & SACOMã - ANTONIO GOMES III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNELLA DE KÁSSIA SILVA NANI GASQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005025-10.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Plano & Sacomã - Antonio Gomes Iii - Ciência do(s) MLE(s) assinado(s) às pp. retro. - ADV: B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 291 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes