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Processo nº 1008037-17.2022.4.01.3701

ID: 316201650

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008037-17.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIEDE DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008037-17.2022.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIEDE DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511 e FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Imperatriz, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Daniele Cristina Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308564336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005019-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005019-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1008037-43.2024.8.26.0071) (processo principal 1008037-43.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Daniele Cristina A…

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M. R. F. R. B. e outros x M. L. B.

ID: 324675110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-92.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F. R. B. R. F. R. B.

Polo Passivo:

M. L. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001760-92.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1008037-83.2020.8.26.0006) (processo principal 1008037-83.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.R.B. - - M.R.F.R.B. -…

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Processo nº 1005612-17.2022.4.01.3701

ID: 314668521

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005612-17.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES RENAN GOMES MACIEL

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MIRANDA GUERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005612-17.2022.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO …

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Jorge Luiz Pereira Do Rosário x Associação Brasileira Clube De Beneficios (Abcb)

ID: 310100234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000305-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PEREIRA DO ROSáRIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFICIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FERNANDA DE CARVALHO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000305-23.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008037-25.2024.8.26.0562) (processo principal 1008037-25.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Pereira d…

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Estado De São Paulo x Alexandre Augusto Claudio Mendes

ID: 310533494

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008037-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO CLAUDIO MENDES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1008037-46.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; Anex…

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Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Nagami Transportes Ltda

ID: 317188789

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008037-14.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

NAGAMI TRANSPORTES LTDA

Distribuídos

Advogados:

RODNEY DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1008037-14.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Es…

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Lilia Mara Azevedo Dos Reis x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 323037836

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008037-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LILIA MARA AZEVEDO DOS REIS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008037-22.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lilia Mara Azevedo Dos Reis x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 317078286

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008037-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIA MARA AZEVEDO DOS REIS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Entrados

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008037-22.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação De Amigos Do "Golf Village" x Risto Petroff Monevits

ID: 329876394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001870-53.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO "GOLF VILLAGE"

Polo Passivo:

RISTO PETROFF MONEVITS

Intimação

Advogados:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRADE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRCIO FAVERO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARA PERES BENVINDO

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Processo 0001870-53.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1008037-79.2018.8.26.0127) (processo principal 1008037-79.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Amigos do "go…

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