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Processo nº 1008038-59.2025.8.26.0405

ID: 292366329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS CONEGLIAN NATALIA SEMMLER BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BUONAVOGLIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Coneglian - - Natalia Semmler Bueno - Vistos. No prazo de 10 dias, deve…

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Processo nº 0005365-85.2021.8.26.0006

ID: 326430227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005365-85.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0005365-85.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1008038-68.2020.8.26.0006) (processo principal 1008038-68.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Schulze Advogados…

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Estado De São Paulo x Waldecir Carvalho De Almeida

ID: 336857907

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018223-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WALDECIR CARVALHO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1018223-59.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2…

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Gol Linhas Aéreas S/A x Iolanda Dias Teixeira

ID: 308117293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008038-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Polo Passivo:

IOLANDA DIAS TEIXEIRA

Entrados

Advogados:

MAURICIO SCHIMENES OGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1008038-93.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Fabiana Galvão De Oliveira

ID: 309352043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013664-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA GALVãO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013664-59.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osas…

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Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig) x Ana Francisca Dias Teixeira e outros

ID: 314630518

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008038-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Polo Passivo:

ANA FRANCISCA DIAS TEIXEIRA ANA VICTóRIA TEIXEIRA RAMOS IOLANDA DIAS TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO SCHIMENES OGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SCHIMENES OGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SCHIMENES OGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008038-93.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008038-59.2025.8.26.0405

ID: 308729088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS CONEGLIAN NATALIA SEMMLER BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BUONAVOGLIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Coneglian - - Natalia Semmler Bueno - Isto posto, com fundamento no inc… Processo 1008038-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Coneglian - - Natalia Semmler Bueno - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré à devolução dos valores pagos, no total de R$ 12.004,16, com correção a partir de cada desembolso, e juros de mora a partir da citação. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: CARLOS BUONAVOGLIA JUNIOR (OAB 377601/SP), CARLOS BUONAVOGLIA JUNIOR (OAB 377601/SP)

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Ritmo Móveis E Decorações x Alessandra Augusta De Oliveira

ID: 308501921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001636-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Polo Passivo:

ALESSANDRA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001636-59.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Lívia Pereira De Lima x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 322699059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001345-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LíVIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001345-59.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ritmo Móveis E Decorações x Alessandra Augusta De Oliveira

ID: 303531862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001636-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Polo Passivo:

ALESSANDRA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001636-59.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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