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Resultados para "1008039-03.2024.8.26.0624" – Página 1 de 23

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Intimação
Processo 0007093-63.2024.8.26.0037 (processo principal 1008039-52.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Renata Ferlin Arbex - Vistos. Fls. 117/118: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Tendo em vista as determina… Ver mais

Processo nº 1008039-27.2025.8.26.0152

ID: 319493837
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-27.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio Nascimento Junior - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008039-92.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENA FRANCIENE SILVA MOTA DO CARMO REPRESENTANTE… Ver mais

A. B. Dos S. x A. V. X. Dos S.

ID: 319763798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-82.2024.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.B.S. - A.V.X.S. - Vistos. Ante a inércia da Municipalidade no agendamento da consulta médica anteriormente determinada, reitere-se o ofício expedido às págs. 45/46, devendo constar do ofício que a consulta deverá se… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-10.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Banco BMG S/A - VISTOS... Encontrando-se o feito em grau de recurso, a petição retro deve ser endereçada ao Eg. Tribunal de Justiça, inclusive via e-SAJ, razão pela qual pre… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeci Andrade de Souza - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários … Ver mais
Intimação
Processo 1008039-21.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.O. - - N.C.P. - H.A.M. - - B.G.P. - Ciência às partes do quanto certificado à fl. 763. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 255932/SP), LUIZ GUSTAVO VICENTE … Ver mais
Processo 1008039-10.2022.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodrigo Alves de Lima - Leila Bacarat Guimarães e outros - Leila Bacarat Guimarães e outros - Rodrigo Alves de Lima - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) / 10 (dez) dias, sobre resposta de ofício, em t… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-58.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1001616-58.2019.8.26.0541) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcos Antonio Lazaro - Wallace de Miranda Gomes - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I… Ver mais
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