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"1008039-10.2024.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 1 de 36

Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 318733214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ESPIRITO SANTO DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DOMINGUES BLOTTA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1008039-10.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Banco BMG S/A - VISTOS... Encontrando-se o feito em grau de recurso, a pe…

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Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 310213990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ESPIRITO SANTO DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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KATIA DOMINGUES BLOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008039-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Alice Espirito Santo da Costa Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vistos. Em sede de juízo de admissibilidade, verifica-se que a assistência judiciária gratuita de que gozava a autora foi revogada na r. sentença, ante a constatação da prática de litigância de má-fé. No tema, assim constou do julgado recorrido: Observe-se que ao ajuizar demanda destituída de veracidade fática, além de visar obter resultado a gerar vantagem ilícita, a demandante desvia este Juízo da sua incessante função e responsabilidade em prestar jurisdição aos casos verdadeiramente necessitados de intervenção do Poder Judiciário, a causar grande prejuízo aos jurisdicionados como um todo, o que não pode ser tolerado. Dessa forma, demonstrada a litigância de má-fé pela autora, fica esta condenada a pagar a multa prevista no art. 81 do CPC no percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser destinado em benefício da parte requerida. Anoto que litigância de má-fé é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária gratuita, os quais, por esse motivo, reputo revogados (art. 81, caput, do CPC). Tais conclusões não foram objeto de insurgência no recurso interposto e, também porque juridicamente corretas e compatíveis com as peculiaridades do caso concreto, devem ser referendadas. Isto posto, fica mantida a revogação da assistência judiciária gratuita, concedendo-se prazo derradeiro de cinco dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º Andar

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 301665504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... V…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 295232739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... V…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 290978375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... V…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 323570302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... V…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 337326975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... V…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 300093825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS. Def…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 312809324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS. Man…

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C. R. M. x C. M. L.

ID: 331892057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-08.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

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Processo 0004212-08.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003189-10.2024.8.26.0266) (processo principal 1003189-10.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.R.M. - C.M.L. - VISTOS... M…

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