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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Intimação
Processo 0001319-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008040-61.2023.8.26.0223) (processo principal 1008040-61.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edson Novais Gomes Pereira da Silva - Banco Agibank S/A - Vistos. Considerando os argumentos deduzidos e a regra previ… Ver mais

Processo nº 0002364-77.2024.8.26.0268

ID: 291633179
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002364-77.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1008040-23.2023.8.26.0268) (processo principal 1008040-23.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.Q.P. - Cientifica-se as partes de que o Processo será encaminhado para a fila de cumprimento, para intimação postal d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000242-61.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : DALVA DE PAIVA BRITO NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB MG212749) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1008040-13.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1006003-61.2023.4.06.3809

ID: 294414178
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006003-61.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR : VALERIA APARECIDA DE CASTRO ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB MG095420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 … Ver mais

Processo nº 1007943-61.2023.4.06.3809

ID: 283110981
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007943-61.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO IMPETRANTE : CLAUDINEI RIBEIRO ADVOGADO(A) : EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA (OAB MG094189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 28/05/2025 - APELAÇ… Ver mais

Processo nº 0013182-04.2024.8.26.0005

ID: 301104894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013182-04.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008040-02.2024.8.26.0005) (processo principal 1008040-02.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Aguarde-se o prazo para eventual impugnação, a contar da publicação desta decisão. Decorri… Ver mais

Processo nº 1008040-90.2025.8.26.0320

ID: 323388792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-90.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.P.R. - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008040-69.2024.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Ver mais