Resultados para "1008041-74.2025.8.26.0482" – Página 1 de 57

Diego Nogueira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 307397450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

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Processo 1008041-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego Nogueira da Silva - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 dias. …

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Monique Fernanda De Siqueira Silveira x Ativia Serviços De Saúde S.A.

ID: 331771441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-53.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0000813-53.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008041-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1008041-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Monique F…

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G. A. De O. x E. Dos S. G.

ID: 322505754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002318-81.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE O.

Polo Passivo:

E. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DORATIOTTO

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LEANDRO LOURENÇO DOS SANTOS

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ALFREDO PEREIRA DE LIMA

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Processo 0002318-81.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1008041-98.2021.8.26.0099) (processo principal 1008041-98.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.A.O. -…

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Total Imóveis Eireli x Erika Vitória De Lima Cebalho

ID: 308898519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008852-57.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS EIRELI

Polo Passivo:

ERIKA VITóRIA DE LIMA CEBALHO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS RIOS

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0008852-57.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008041-51.2022.8.26.0071) (processo principal 1008041-51.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli -…

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Henrique Silveira Fernandes x Ativia Servicos De Saude S/A

ID: 328038973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000101-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0000101-63.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008041-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1008041-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Henrique …

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Processo nº 1008041-74.2025.8.26.0482

ID: 278639206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

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ADV: Pablo Matheus Silva Bastos Pereira (OAB 520783/SP) Processo 1008041-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Nogueira da Silva - 1. Trata-se de ação revisional com pleito de t… ADV: Pablo Matheus Silva Bastos Pereira (OAB 520783/SP) Processo 1008041-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Nogueira da Silva - 1. Trata-se de ação revisional com pleito de tutela de urgência, e de início: a) Recebo a petição de fls. 48 como emenda à inicial e ante o recolhimento das custas inicias, fica prejudicado o pedido de gratuidade. b) Registro que a ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma que será observada especialmente a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). c) Não estão presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência, ante a ausência de verossimilhança das alegações de ilegalidade da cobrança e abusividade de cláusulas contratuais baseadas em cálculos unilaterais. Nesse sentido entende o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de revisão de contrato bancário - Empréstimo pessoal - Tutela de Urgência - Pretensão da parte autora, ora agravante, de ordem liminar para excluir e/ou impedir a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito - Impossibilidade - Abusividade e ilegalidade de cláusulas contratuais não demonstradas prima facie - Necessidade de contraditório - Propositura de ação revisional que não inibe a caracterização da mora (STJ, Súmula 380) - Ausência dos requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência (CPC, art. 300) - Depósito do valor incontroverso - Possibilidade, por conta e risco da parte autora, sem eficácia liberatória e sem elidir a mora - Precedentes - Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2056081-95.2024.8.26.0000; Relator (a): Claudia Carneiro Calbucci Renaux; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2024; Data de Registro: 25/04/2024) d) Delibero postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM.. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código. 3. Assim, proceda a serventia a citação, na forma requerida, com observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Int.

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Diego Nogueira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 337575990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

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Processo 1008041-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego Nogueira da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO NOGU… Processo 1008041-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego Nogueira da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO NOGUEIRA DA SILVA em face de BANCO PAN S.A. para declarar ilegal a cobrança do seguro prestamista (R$ 1.600,00), condenando a requerida a restituir ao autor, em dobro, o montante cobrado àquele título, no importe de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), devidamente atualizado, ficando autorizada a compensação com o saldo devedor do contrato. Assevera-se que a Lei 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária com vigência a partir de 30.08.2024, conforme alterações realizadas nos artigos 406 e 389, ambos do CC, as quais devem ser observadas. Assim, até 29.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pela Tabela Prática do E. TJ/SP desde o desembolso e os juros de mora, quando aplicáveis, são devidos no patamar de 1% ao mês a contar da citação. A partir de 30.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) de acordo com a metodologia e forma de aplicação definidos pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 406, §§ 1º e 2º do CC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, §3º do CC. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. A sucumbência é recíproca, razão pela qual condeno as partes, em proporções iguais, a pagar as custas e as despesas processuais. No tocante aos honorários advocatícios, serão fixados em 10% do valor atualizado da causa, devendo o autor arcar com 50% desse valor em favor do advogado da parte contrária e o requerido arcar com 50% do valor dos honorários em favor do advogado da parte autora, com fulcro no artigo 85, § 3º, III, e § 4º, III e IV, do CPC/15. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para prequestionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB 520783/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 0000761-57.2025.8.26.0292

ID: 292107748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000761-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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Processo 0000761-57.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008041-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1008041-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Henrique …

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Processo nº 0000761-57.2025.8.26.0292

ID: 293473734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000761-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000761-57.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008041-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1008041-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Henrique …

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São Paulo Previdência - Spprev x Nilson Nunes

ID: 313552551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008041-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NILSON NUNES

Distribuídos

Advogados:

VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008041-11.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presi…

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