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Processo nº 1008049-88.2023.4.01.3315

ID: 327667799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-88.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RITA DUARTE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008049-88.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DUARTE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES - BA47431 e FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO - BA47214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bom jesus da lapa, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001356-88.2023.4.01.3315

ID: 277555443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001356-88.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELVIRA SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA 1001356-88.2023.4.01.3315 ATO ORDI…

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Processo nº 1006594-88.2023.4.01.3315

ID: 279030262

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006594-88.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS

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JOSE LUIZ NEVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006594-88.2023.4.01.331…

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Processo nº 1007564-88.2023.4.01.3315

ID: 279030864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007564-88.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI MATOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1007564-88.2023.4.01.3…

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Banco Csf Sa x Getulio Dos Santos

ID: 314590131

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008049-39.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF SA

Polo Passivo:

GETULIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1008049-39.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Espec…

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Mitre Dráusio Empreendimentos Spe Ltda x Gabriel Silva Rosa Dos Santos

ID: 329620185

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008049-98.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MITRE DRáUSIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA ROSA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

HILDO GABRIEL ZANETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1008049-98.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; …

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Givanildo Cavalcante De Brito x Marciele Muniz Botossi De Moraes e outros

ID: 301235607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007918-86.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO CAVALCANTE DE BRITO

Polo Passivo:

MARCIELE MUNIZ BOTOSSI DE MORAES MM TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

THAÍS ALVES KOCHENBORGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

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Processo 0007918-86.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008049-44.2024.8.26.0625) (processo principal 1008049-44.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Givanil…

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Bruno Marlon Garcia Ferreira x Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda

ID: 322866583

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008049-70.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARLON GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

MRV MRL XXI INCORPORAçõES SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008049-70.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Marlon Garcia Ferreira x Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda

ID: 322536255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008049-70.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARLON GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

MRV MRL XXI INCORPORAçõES SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008049-70.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Givanildo Cavalcante De Brito x Marciele Muniz Botossi De Moraes e outros

ID: 306338395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007918-86.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO CAVALCANTE DE BRITO

Polo Passivo:

MARCIELE MUNIZ BOTOSSI DE MORAES MM TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

THAÍS ALVES KOCHENBORGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007918-86.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008049-44.2024.8.26.0625) (processo principal 1008049-44.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Givanil…

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