Resultados para "1008066-37.2024.8.26.0704" – Página 1 de 29

M. De S. P. x G. R. B. e outros

ID: 276313788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008066-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

G. R. B. M. B. P.

Distribuídos

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008066-37.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De S. P. x M. B. P.

ID: 297904410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008066-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

M. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008066-37.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008066-37.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. B. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS PARA FIXÁ-LOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE OS ALIMENTOS FIXADOS DEVEM SER REDUZIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR:AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA SÃO PRESUMIDAS E OS ALIMENTOS FIXADOS OBSERVAM ADEQUADAMENTE O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. A PRETENDIDA REDUÇÃO NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, SOB PENA DE PREJUDICAR O SUSTENTO DA MENOR. ASSUNÇÃO DE NOVA PROLE QUE, ISOLADAMENTE, NÃO DEVE INFLUENCIAR NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. AFASTADA, APENAS, A INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS, QUE POSSUEM CARÁTER INDENIZATÓRIO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP) - Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP) - 4º andar

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Condomínio Paulistano x Caio Pignatari

ID: 311303607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002417-74.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PAULISTANO

Polo Passivo:

CAIO PIGNATARI

Intimação

Advogados:

MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

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DIEGO GOMES BASSE

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ALICINIO LUIZ

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Processo 0002417-74.2025.8.26.0704 (processo principal 1008260-37.2024.8.26.0704) - Impugnação de Crédito - Despesas Condominiais - Condomínio Paulistano - Caio Pignatari - Vistos. A petição de fls…

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Carlos Alberto Cardoso Rojas

ID: 296620533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CARDOSO ROJAS

Distribuídos

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006417-37.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Carlos Alberto Cardoso Rojas

ID: 303988692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CARDOSO ROJAS

Distribuídos

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006417-37.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Azaléia x Associação De Moradores Do Empreendimento Reserva Raposo

ID: 278332658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010782-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO AZALéIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO EMPREENDIMENTO RESERVA RAPOSO

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1010782-37.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Caterine Esperanca Baroni

ID: 316027023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008066-16.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CATERINE ESPERANCA BARONI

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILI ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1008066-16.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. P. S. De A. x B. S. S. A.

ID: 308897868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001128-61.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. P. S. DE A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001128-61.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1008066-26.2023.8.26.0428) (processo principal 1008066-26.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - P.P.S.A. - B.S.S. …

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Antonio Carlos Martins Da Fonseca Saraiva e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306212296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002232-65.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS DA FONSECA SARAIVA CARLOS ALBERTO MARTINS DA FONSECA SARAIVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA BONOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002232-65.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Marti…

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Processo nº 0005474-37.2024.8.26.0704

ID: 293867572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005474-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BENEDICTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005474-37.2024.8.26.0704 (processo principal 1000129-20.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.B. - Ciência às partes fl. 141. - ADV: LUCIANO RODRIGUES DIAS (OAB 379557/S…

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