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"1008072-92.2021.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

B. B. S. A. x D. De S. M.

ID: 301068991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008072-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. DE S. M.

Intimação

Advogados:

RUBIA MARIA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1008072-92.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.S.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RUB…

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B. B. S. A. x D. De S. M.

ID: 329872369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008072-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. DE S. M.

Intimação

Advogados:

RUBIA MARIA DO CARMO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-92.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.S.M. - Vistos. Fls. 288/332: tendo em vista que a ordem de bloqueio se efetivou em quantia irr…

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Município De Taubaté x Francisca Da Conceicao Mattos

ID: 321158879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506652-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

FRANCISCA DA CONCEICAO MATTOS

Entrados

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1506652-92.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Taubaté x Alice Aparecida Cusiello e outros

ID: 317002195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204038-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

ALICE APARECIDA CUSIELLO ROSA MARIA VIANNA GUEDES

Despacho

Advogados:

RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES

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CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES

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CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

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AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA

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DESPACHO Nº 2204038-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2204038-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Município de Taubaté - Agravada: Alice Aparecida Cusiello - Agravada: Rosa Maria Vianna Guedes - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2204038-66.2025.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Município de Taubaté, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1012793-53.2022.8.26.0625, incidente na ação ordinária de diferenças salariais (supressão das horas de trabalho pedagógico (HTPs), Processo nº 012793-53.2022.8.26.0625, contra si ajuizada por Alice Aparecida Cusiello e Rosa Maria Vianna Guedes, insurgindo-se contra a r. decisão de fls. 120/126, na parte que desacolheu a alegação do Município executado de que, com relação à co-exequente Alice, parte do débito exequendo, referente ao período de agosto/2018 a abril/2019, já foi integralmente quitado em ação distinta, Processo nº 0005480-92.2021.8.26.0625/02. Sustenta a Municipalidade agravante, em apertada síntese, a duplicidade de cobrança do débito exequendo devido à co-exequente Alice, pois o período de agosto/2018 a abril/2019, já foi integralmente quitado em ação distinta, Cumprimento de Sentença nº Processo nº 0005480-92.2021.8.26.0625/02. Postula a concessão do efeito suspensivo e o posterior provimento do recurso com o reconhecimento de que o débito foi integralmente quitado, com o reconhecimento de que os valores relativos ao período de agosto/2018 a abril/2019 que teriam sido quitados no Cumprimento de Sentença nº 0005480-92.2021.8.26.0625/02, devendo ser excluídos da execução em testilha (fls. 01/09). Considerando as peculiaridades do caso em estudo, que envolve supostos pagamentos realizados em cumprimento de sentença diverso daquele dos autos principais, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Dispenso as informações do d. juízo da causa. Intimem-se as agravadas para contraminuta, no prazo legal. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Caio Augusto Rocha Rossetti Dias da Silva (OAB: 405247/SP) - Rafael Pasin Oliveira de Menezes (OAB: 291883/SP) - 1° andar

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Processo nº 1001476-92.2021.8.26.0625

ID: 307586613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001476-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARLETE NEVES LAURINDA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE LACERDA SUZIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001476-92.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Arlete Neves - - Laurinda Barboza - Sobre o ofício de fls. 823/829, manifeste-se a parte autora. - ADV: TATIANE LACE…

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Processo nº 1011952-92.2021.8.26.0625

ID: 332944868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011952-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011952-92.2021.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 525, no prazo legal. - ADV: JORGE LUIZ …

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C. E A. e outros x T. S. De S. P.

ID: 329624871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-71.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. E A. P. S. S. S. S. A.

Polo Passivo:

T. S. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001194-71.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008072-97.2022.8.26.0127) (processo principal 1008072-97.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.A. - -…

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C. E A. e outros x T. S. De S. P.

ID: 291615562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-71.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. E A. P. S. S. S. S. A.

Polo Passivo:

T. S. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001194-71.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008072-97.2022.8.26.0127) (processo principal 1008072-97.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.A. - -…

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Processo nº 1018548-92.2021.8.26.0625

ID: 278358869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018548-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Processo 1018548-92.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventu…

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Processo nº 1013019-92.2021.8.26.0625

ID: 304582966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013019-92.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA NOGUEIRA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013019-92.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcione Nogueira da Silva - "MANIFESTAR A PARTE AUTORA SOBRE O AR DE FLS. 441, UMA VEZ QUE NÃO FOI RECEBIDO PELO PRÓPRIO DESTINA…

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