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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bradesco S/A

ID: 332399306

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008075-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008075-21.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008075-21.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO PACTUADO INDEFERIMENTO DA INICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO DA AUTORA DESCONTOS ENCERRADOS EM 01/2016 AÇÃO PROPOSTA EM 08/2024 PRESCRIÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PRESCRIÇÃO DECENAL NÃO CABIMENTO PRECEDENTES COLACIONADOS PELA AUTORA QUE SE APLICAM À RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INCIDÊNCIA ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DESTE C. NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO PATRONO DO APELADO COMPARECIMENTO NESTA INSTÂNCIA PARA RESPONDER À APELAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 331, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 203 – 2º andar

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José De Fátimo Martins De Sousa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308310599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002205-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FáTIMO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0002205-75.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004777-21.2024.8.26.0438) (processo principal 1004777-21.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José de Fátimo Marti…

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Adriana Rosa De Lima x Bv Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 328043236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000781-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-95.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003419-21.2024.8.26.0438) (processo principal 1003419-21.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Adriana Ros…

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José Calixto Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 320106414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002540-94.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CALIXTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JEFERSON DE ABREU PORTARI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0002540-94.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002352-21.2024.8.26.0438) (processo principal 1002352-21.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Cal…

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M. De P. x H. P. De S. A.

ID: 305663677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011664-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

H. P. DE S. A.

Entrados

Advogados:

WLADIMIR NOVAES

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MARCIO RODRIGO DA SILVA

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AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1011664-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdir De Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314591968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500253-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO

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VAGNER GAVA FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1500253-21.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Esp…

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Banco Bmg S/A x Laurice Callegari Leone

ID: 314730098

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006717-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LAURICE CALLEGARI LEONE

Distribuídos

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006717-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Laurice Callegari Leone

ID: 308071243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006717-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LAURICE CALLEGARI LEONE

Entrados

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1006717-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Lourdes De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 314675904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011858-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011858-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sergio Luis Catija Garcia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501805-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS CATIJA GARCIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

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FABIANA MANTOVANI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SALMEIRAO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501805-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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