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Processo nº 0004026-39.2025.8.26.0269

ID: 337710212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0004026-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA MEDEIROS FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004026-39.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008078-42.2017.8.26.0269) (processo principal 1008078-42.2017.8.26.0269) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - R.S.M. - Vistos…

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J. E. O. x A. M. V. e outros

ID: 280490896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043871-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. M. V. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043871-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. A. R. e outros

ID: 280490302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042028-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. A. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1042028-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008078-66.2024.8.26.0602

ID: 311624042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008078-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. M. M. DA S. N. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA HELOISA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008078-66.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.M.M.S. - G.M.M.S. - - N.M.M.S. - 1. Da necessidade de correção do esboço de partilha 1.1. Inicialmente, observa… Processo 1008078-66.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.M.M.S. - G.M.M.S. - - N.M.M.S. - 1. Da necessidade de correção do esboço de partilha 1.1. Inicialmente, observa-se possível erro material no esboço de partilha apresentado, uma vez que ora se menciona o veículo GM Prisma Sedan LTZ 1.4, ano 2014/2014, placa EDL6A07, ora se faz referência ao veículo GM Meriva, ano 2004/2004, placa DFK5436, ambos descritos como sendo de cor bege e com o mesmo valor atribuído à fração ideal (R$ 4.018,33). Tal duplicidade de informações gera confusão quanto ao bem efetivamente objeto da partilha, sendo imprescindível a correção e esclarecimento por parte da inventariante. 1.2. Ademais, conforme informado pelos próprios requerentes, o veículo objeto da partilha era de titularidade da genitora do falecido. Com o falecimento desta, o de cujus teria adquirido 1/4 dos direitos sobre o referido bem, em razão da sucessão hereditária. 1.3. No entanto, também foi informado que, à época do falecimento da mãe do inventariado, haviam sido quitadas apenas 16 das 48 parcelas do financiamento do veículo, o que corresponde a 33,33% do valor total. O restante do financiamento teria sido quitado exclusivamente pelo viúvo-meeiro (pai do falecido), conforme narrado nos autos. 1.4. Assim, os herdeiros do falecido pleiteariam a partilha da fração ideal correspondente à quota-parte que o de cujus detinha sobre os valores efetivamente pagos até o falecimento de sua genitora, ou seja, 25% de 33,33% do valor do bem, e não sobre a totalidade do veículo. 1.5. Ocorre que o esboço de partilha apresentado contradiz essa premissa, ao atribuir aos herdeiros valores correspondentes à totalidade do bem, e não apenas à fração ideal quitada à época do óbito da mãe do inventariado. 1.6. Diante disso, requer-se que os requerentes esclareçam com precisão qual é o objeto da partilha nestes autos: 1.6.1. Se a fração ideal de 25% sobre a totalidade do veículo, ou 1.6.2. Se a fração ideal de 25% sobre o valor quitado até o óbito da genitora do falecido. 1.7. Caso se trate da segunda hipótese (item 1.6.2), requer-se que a inventariante adite o esboço de partilha, com a devida correção dos valores e percentuais, remetendo-se os autos novamente ao partidor judicial para a realização dos novos cálculos. Nesse caso, a partilha não será referente ao veículo em si, visto que o mesmo nem está em nome do falecido e, nessa hipótese, ela (partilha) envolverá apenas a fração ideal correspondente a parcela dos valores pagos do financiamento até a data do falecimento da genitora, bem como de eventual valor a ser pago futuramente em razão de indenização por seguro prestamista. 1.8. Caso se trate da primeira hipótese, deverá ser apresentada o documento que comprove a propriedade do veículo ao falecido, ou seja, o mesmo precisará estar em seu nome. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Com a juntada dos esclarecimentos, remetam-se ao MPSP. Após, conclusos. 3. Intime(m)-se. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)

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J. E. O. x C. B. A. e outros

ID: 297681284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047945-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

C. B. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1047945-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Meire Aparecida Bollelli Paziani

ID: 296497875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008078-44.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MEIRE APARECIDA BOLLELLI PAZIANI

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA GALDIANO FONSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008078-44.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De C. x A. N. R.

ID: 310611825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008078-26.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

A. N. R.

Distribuídos

Advogados:

ERIKA APOLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA JACOB VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1008078-26.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renata Amendola Do Amaral Gurgel Junqueira De Azevedo x Srr Incorporadora Spe 01 Ltda

ID: 276313799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008078-64.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATA AMENDOLA DO AMARAL GURGEL JUNQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

SRR INCORPORADORA SPE 01 LTDA

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE VILELA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SOUZA SANT'ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008078-64.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. Da S. x B. M. S. V. e outros

ID: 276313792

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008078-39.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

B. M. S. V. M. E. S. V. P.

Distribuídos

Advogados:

KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008078-39.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Dos S. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505688-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505688-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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