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Processo nº 1008092-44.2025.8.26.0625

ID: 295404809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008092-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIA HELENA CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008092-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2025 à…

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Processo nº 1008092-44.2025.8.26.0625

ID: 292924484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008092-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIA HELENA CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008092-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S. - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em… Processo 1008092-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S. - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que se encontra assistida por entidade que presta assistência jurídica gratuita (artigo 186, caput e §3º, do Código de Processo Civil). Anote-se. II - Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que realizar-se-á na modalidade presencial, não sendo dado às partes a possibilidade de ausência (CPC, art. 334, § 8º), requisitando-se, se o caso e observando-se o artigo 212, do CPC. III - CITE-SE a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora). Caso a parte autora esteja representada pela Defensoria Pública, escritório de prática jurídica de faculdade de Direito ou entidade de assistência jurídica gratuita conveniada com a Defensoria Pública (art. 186, §2º e 3º, do CPC), sua intimação acerca da presente deliberação e para comparecimento à audiência de conciliação deverá ser pessoal; caso contrário, bastará a intimação realizada através de seu(ua)(s) patrono(a)(s), via imprensa oficial. Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E. Tribunal de Justiça (código nº 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC). Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs, sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a serventia certificar nos autos, e, emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na dívida ativa. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LÚCIA HELENA CÉSAR (OAB 166105/SP)

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Processo nº 0005323-26.2023.8.26.0019

ID: 294856825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005323-26.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005323-26.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008092-29.2019.8.26.0019) (processo principal 1008092-29.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilberto Carlos Magalhães - (Re…

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S. B. I. x C. I.

ID: 308288634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-60.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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S. B. I. x C. I.

ID: 316803214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-60.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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S. B. I. x C. I.

ID: 306478518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-60.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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S. B. I. x C. I.

ID: 308288664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000983-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000983-15.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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S. B. I. x C. I.

ID: 332912892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000983-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000983-15.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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S. B. I. x C. I.

ID: 332917286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. B. I.

Polo Passivo:

C. I.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-60.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008092-34.2023.8.26.0554) (processo principal 1008092-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.B.I. - C.I. - M…

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Processo nº 0005323-26.2023.8.26.0019

ID: 307779057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005323-26.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005323-26.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008092-29.2019.8.26.0019) (processo principal 1008092-29.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilberto Carlos Magalhães - Vis…

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