Resultados para "1008140-16.2024.8.26.0438" – Página 1 de 33

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 320338762

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008140-16.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 292172149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008140-16.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olívia Florêncio da Silva Patrocinio - Banco Pan S/A - Vista à parte requerida para apresentação de c…

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 333746144

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO -RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTORA - SAQUE - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - CONTRATAÇÃO - MODALIDADE DE CRÉDITO - AUTORIZAÇÃO APENAS DO DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA SOBRE O BENEFICÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FATO - IMPLICAÇÃO NO ACRÉSCIMO DA DÍVIDA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS E ENCARGOS DA OPERAÇÃO - AUTOR - AMORTIZAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO - VALORES EM ABERTO - PAGAMENTO - IMPOSIÇÃO.AUTORA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - ARTS. 80, II, E 81 DO CPC - VALOR - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE (ART. 8º DO CPC).APELO DA AUTORA DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto C

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 333451451

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO -RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTORA - SAQUE - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - CONTRATAÇÃO - MODALIDADE DE CRÉDITO - AUTORIZAÇÃO APENAS DO DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA SOBRE O BENEFICÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FATO - IMPLICAÇÃO NO ACRÉSCIMO DA DÍVIDA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS E ENCARGOS DA OPERAÇÃO - AUTOR - AMORTIZAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO - VALORES EM ABERTO - PAGAMENTO - IMPOSIÇÃO.AUTORA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - ARTS. 80, II, E 81 DO CPC - VALOR - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE (ART. 8º DO CPC).APELO DA AUTORA DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto C

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Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 333711505

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008140-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO -RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTORA - SAQUE - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - CONTRATAÇÃO - MODALIDADE DE CRÉDITO - AUTORIZAÇÃO APENAS DO DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA SOBRE O BENEFICÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FATO - IMPLICAÇÃO NO ACRÉSCIMO DA DÍVIDA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS E ENCARGOS DA OPERAÇÃO - AUTOR - AMORTIZAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO - VALORES EM ABERTO - PAGAMENTO - IMPOSIÇÃO.AUTORA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - ARTS. 80, II, E 81 DO CPC - VALOR - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE (ART. 8º DO CPC).APELO DA AUTORA DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar

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Joaquim Antonio De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 301807582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004435-27.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004435-27.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002514-16.2024.8.26.0438) (processo principal 1002514-16.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim …

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K. V. S. S. x C. Da C. S.

ID: 291201607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001180-27.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. V. S. S.

Polo Passivo:

C. DA C. S.

Intimação

Advogados:

MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARHINA RHEINLANDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001180-27.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003290-16.2024.8.26.0438) (processo principal 1003290-16.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Aparecida Maria De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323017416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002459-48.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA RODRIGUES ABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002459-48.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009304-16.2024.8.26.0438) (processo principal 1009304-16.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecid…

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Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Banco C6 Consignado S/A

ID: 303686081

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008722-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008722-16.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Augusto Da Silva Freire x Banco Pan S/A

ID: 322467680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010274-16.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL AUGUSTO DA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010274-16.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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