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Processo nº 1008140-78.2025.8.26.0309

ID: 293593523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008140-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008140-78.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.V.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 1…

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Processo nº 1008140-78.2025.8.26.0309

ID: 308349067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008140-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008140-78.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.V.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 292, parágrafo 3, e artigo 487, inciso I, ambos do Código…

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Processo nº 0001135-05.2025.8.26.0541

ID: 290690016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001135-05.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-05.2025.8.26.0541 (processo principal 1008140-32.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Thompson Palma de Almeida Freitas - Vistos. T…

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Edgar De Almeida Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323878944

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-94.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008140-94.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Barreto Da Silva

ID: 322586068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO BARRETO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008140-16.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De J. x L. T. R.

ID: 330922624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003290-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

L. T. R.

Entrados

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HONIGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003290-78.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000733-12.2025.8.26.0544

ID: 303393565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000733-12.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-12.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501773-78.2025.8.26.0309) - Inquérito Policial - Ameaça - DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA - Dr. Mayco Martinez: "Tendo em vista que nesta data…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Barreto Da Silva

ID: 338848441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO BARRETO DA SILVA

Despacho

DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec… DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Barreto da Silva - Vistos. Trata-se de feito erroneamente cadastrado como agravo em execução penal, mas que em verdade consiste no processo de execução de pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, que tramita perante a 1ª Vara de Execuções Criminais do Foro Central Barra Funda. Compulsando os autos, verifico que não houve interposição de agravo em execução pelo Ministério Público, como consta no cadastro do processo junto ao SAJ, tampouco o processamento de recurso de agravo ou a formação do instrumento. De fato, não há petição de interposição recursal, ou apresentação de razões ou contrarrazões, tendo sido o processo remetido diretamente a d. PGJ, que ofertou parecer às fls. 127/128. Em verdade, ao que tudo indica, a zelosa serventia procedeu equivocadamente à remessa dos autos da execução da pena de multa à segunda instância, sem razão aparente. De rigor, portanto, o imediato retorno dos autos ao d. juízo de primeiro grau. Destaco, por oportuno, que o agravo em execução n. 0014612-16.2025.8.26.0050, interposto pela Defensoria Pública e referente ao mesmo processo de origem (execução da pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, em desfavor de Tiago Barreto da Silva), foi recebido por esta relatoria em instrumento próprio, no qual será prolatada a decisão cabível. Não há, pois, necessidade de permanecerem os autos principais nesta instância superior, mesmo porque o recurso de agravo em execução não possui efeito suspensivo (art. 197 da LEP). Ante o exposto, determino o retorno destes autos n. 1008140-16.2024.8.26.0050, indevidamente cadastrados como agravo em execução, para a vara de origem, ressalvando que o agravo n. 0014612-16.2025.8.26.0050 deve permanecer em segundo grau. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

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Processo nº 0000733-12.2025.8.26.0544

ID: 303477395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000733-12.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-12.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501773-78.2025.8.26.0309) - Inquérito Policial - Ameaça - DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA - Relação: 0530/2025 Teor do ato: Dr. Mayco Martinez…

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Processo nº 0000733-12.2025.8.26.0544

ID: 303476939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000733-12.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYCO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-12.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501773-78.2025.8.26.0309) - Inquérito Policial - Ameaça - DIEGO MARCOS PIRES DE OLIVEIRA - Relação: 0530/2025 Teor do ato: Dr. Mayco Martinez…

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