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Murilo Mendes Da Cruz x Companhia De Locação Das Américas S/A

ID: 334883649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008140-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILO MENDES DA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HORSCHUTZ

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Processo 1008140-84.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Mendes da Cruz - Companhia de Locação das Américas S/A - Manifestem-se as parte…

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Murilo Mendes Da Cruz x Companhia De Locação Das Américas S/A

ID: 334983410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008140-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILO MENDES DA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HORSCHUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008140-84.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Mendes da Cruz - Companhia de Locação das Américas S/A - Manifeste-se a parte c…

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Rosana Zeppelini Nascimento x Emilia Império Zeppelini

ID: 323667291

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ZEPPELINI NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMILIA IMPéRIO ZEPPELINI

Entrados

Advogados:

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

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MATEUS ALEXANDER ODELIUS

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002417-84.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivone Volpato Savioli x Patricia Berto Casaroto Dias

ID: 339014791

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IVONE VOLPATO SAVIOLI

Polo Passivo:

PATRICIA BERTO CASAROTO DIAS

Entrados

Advogados:

JOSE RENATO DE FREITAS

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MARCELO DONIZETE ANGELLA

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RAQUEL DE ALMEIDA LIMA ANGELLA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1000962-84.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 276044112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006685-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Entrados

Advogados:

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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GIOVANNI SILVA DE ARAUJO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1006685-84.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001135-05.2025.8.26.0541

ID: 290690016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001135-05.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS

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Processo 0001135-05.2025.8.26.0541 (processo principal 1008140-32.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Thompson Palma de Almeida Freitas - Vistos. T…

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Edgar De Almeida Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323878944

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008140-94.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008140-94.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Barreto Da Silva

ID: 322586068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO BARRETO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1008140-16.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Barreto Da Silva

ID: 338848441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO BARRETO DA SILVA

Despacho

DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec… DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Barreto da Silva - Vistos. Trata-se de feito erroneamente cadastrado como agravo em execução penal, mas que em verdade consiste no processo de execução de pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, que tramita perante a 1ª Vara de Execuções Criminais do Foro Central Barra Funda. Compulsando os autos, verifico que não houve interposição de agravo em execução pelo Ministério Público, como consta no cadastro do processo junto ao SAJ, tampouco o processamento de recurso de agravo ou a formação do instrumento. De fato, não há petição de interposição recursal, ou apresentação de razões ou contrarrazões, tendo sido o processo remetido diretamente a d. PGJ, que ofertou parecer às fls. 127/128. Em verdade, ao que tudo indica, a zelosa serventia procedeu equivocadamente à remessa dos autos da execução da pena de multa à segunda instância, sem razão aparente. De rigor, portanto, o imediato retorno dos autos ao d. juízo de primeiro grau. Destaco, por oportuno, que o agravo em execução n. 0014612-16.2025.8.26.0050, interposto pela Defensoria Pública e referente ao mesmo processo de origem (execução da pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, em desfavor de Tiago Barreto da Silva), foi recebido por esta relatoria em instrumento próprio, no qual será prolatada a decisão cabível. Não há, pois, necessidade de permanecerem os autos principais nesta instância superior, mesmo porque o recurso de agravo em execução não possui efeito suspensivo (art. 197 da LEP). Ante o exposto, determino o retorno destes autos n. 1008140-16.2024.8.26.0050, indevidamente cadastrados como agravo em execução, para a vara de origem, ressalvando que o agravo n. 0014612-16.2025.8.26.0050 deve permanecer em segundo grau. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1002611-84.2024.8.26.0286

ID: 300657355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002611-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CHRISTOFOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA RAMOS

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Processo 1002611-84.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Christofoletti - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ…

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