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Processo nº 0003863-21.2024.8.26.0099

ID: 316781455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003863-21.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAÊ BELLAM PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003863-21.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1008158-21.2023.8.26.0099) (processo principal 1008158-21.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.O.P. - Vistos. Pág. 117: Agu…

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Processo nº 0001074-08.2024.8.26.0048

ID: 333034385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-08.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASA VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TORICELLI SABELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001074-08.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008158-77.2023.8.26.0048) (processo principal 1008158-77.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Casa Verde Materiais para Co…

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Banco Agibank S/A x Zilfa Maria Moreira De Almeida

ID: 310697105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-98.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ZILFA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008158-98.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008158-98.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apdo/Apte: Zilfa Maria Moreira de Almeida - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento em parte ao apelo do banco réu e julgaram prejudicado o apelo da autora, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE DE PARCELAS REFERENTES A SEGURO “DÉBITO SEGURO AGIBANK” NÃO CONTRATADO PELA AUTORA BANCO RÉU QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 373, II, DO ATUAL CPC E 6º, VIII, DO CDC RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM A DETERMINAÇÃO PARA QUE O BANCO RÉU RESTITUA AS PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA, QUE DEVE PERSISTIR.REPETIÇÃO DE INDÉBITO NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES EFETIVAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, PORÉM, NÃO DURANTE TODO O PERÍODO - ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ NO SENTIDO DE QUE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC, INDEPENDE DA NATUREZA DO ELEMENTO VOLITIVO DO FORNECEDOR QUE COBROU VALOR INDEVIDO, REVELANDO-SE CABÍVEL QUANDO A COBRANÇA IMERECIDA CONSUBSTANCIAR CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA, COMO OCORREU NO CASO EM TELA - EFEITOS DESSES PRECEDENTES, TODAVIA, QUE FORAM MODULADOS PARA QUE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO SEJA APLICADA “SOMENTE A COBRANÇAS REALIZADAS APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO” - PUBLICAÇÃO DOS CITADOS PRECEDENTES QUE SE DEU EM 30.3.2021 - RESTITUIÇÃO QUE DEVE OCORRER DE MANEIRA SINGELA QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS ANTERIORMENTE A 31.3.2021 E, EM DOBRO, QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS APÓS ESTA DATA SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL DESCONTOS IMERECIDOS NA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA AUTORA QUE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL PURO - INICIAL QUE NÃO REVELOU DESDOBRAMENTO QUE REPRESENTASSE ABALO AO CRÉDITO, À IMAGEM OU À HONRA DA AUTORA OU PREJUÍZO À SUA SUBSISTÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO ADMITIDOS - REJEIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - DECRETADA A PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO - APELO DO BANCO RÉU PROVIDO EM PARTE.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APELO DA AUTORA VISANDO APLICAÇÃO COMO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS, ALUSIVOS À CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, A DATA DO EVENTO DANOSO, BEM COMO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, O QUAL DEVERIA ENGLOBAR OS DANOS MATERIAIS E MORAIS - PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA SUPERADOS, ANTE O RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO DO BANCO RÉU APELO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - 3º andar

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Banco Agibank S/A x Zilfa Maria Moreira De Almeida

ID: 310705787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-98.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ZILFA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008158-98.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008158-98.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apdo/Apte: Zilfa Maria Moreira de Almeida - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento em parte ao apelo do banco réu e julgaram prejudicado o apelo da autora, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE DE PARCELAS REFERENTES A SEGURO “DÉBITO SEGURO AGIBANK” NÃO CONTRATADO PELA AUTORA BANCO RÉU QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 373, II, DO ATUAL CPC E 6º, VIII, DO CDC RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM A DETERMINAÇÃO PARA QUE O BANCO RÉU RESTITUA AS PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA, QUE DEVE PERSISTIR.REPETIÇÃO DE INDÉBITO NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES EFETIVAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, PORÉM, NÃO DURANTE TODO O PERÍODO - ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ NO SENTIDO DE QUE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC, INDEPENDE DA NATUREZA DO ELEMENTO VOLITIVO DO FORNECEDOR QUE COBROU VALOR INDEVIDO, REVELANDO-SE CABÍVEL QUANDO A COBRANÇA IMERECIDA CONSUBSTANCIAR CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA, COMO OCORREU NO CASO EM TELA - EFEITOS DESSES PRECEDENTES, TODAVIA, QUE FORAM MODULADOS PARA QUE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO SEJA APLICADA “SOMENTE A COBRANÇAS REALIZADAS APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO” - PUBLICAÇÃO DOS CITADOS PRECEDENTES QUE SE DEU EM 30.3.2021 - RESTITUIÇÃO QUE DEVE OCORRER DE MANEIRA SINGELA QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS ANTERIORMENTE A 31.3.2021 E, EM DOBRO, QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS APÓS ESTA DATA SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL DESCONTOS IMERECIDOS NA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA AUTORA QUE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL PURO - INICIAL QUE NÃO REVELOU DESDOBRAMENTO QUE REPRESENTASSE ABALO AO CRÉDITO, À IMAGEM OU À HONRA DA AUTORA OU PREJUÍZO À SUA SUBSISTÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO ADMITIDOS - REJEIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - DECRETADA A PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO - APELO DO BANCO RÉU PROVIDO EM PARTE.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APELO DA AUTORA VISANDO APLICAÇÃO COMO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS, ALUSIVOS À CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, A DATA DO EVENTO DANOSO, BEM COMO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, O QUAL DEVERIA ENGLOBAR OS DANOS MATERIAIS E MORAIS - PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA SUPERADOS, ANTE O RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO DO BANCO RÉU APELO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - 3º andar

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Processo nº 1008158-18.2022.8.26.0176

ID: 316601481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008158-18.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALI YOUSSEF KHALIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008158-18.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ali Youssef Khalil - DECISÃO Processo Digital nº: 1008158-18.2022.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de Título Extraj…

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Processo nº 1009516-98.2022.8.26.0602

ID: 308786368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009516-98.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009516-98.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.M.S. - "Exequente: manifeste-se sobre a justificativa apresentada". - ADV: MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO (OAB 36…

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Juliana Silveira Pinto x Luiz Gustavo Gouveia Pimentel

ID: 337845517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVEIRA PINTO

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA PIMENTEL

Entrados

Advogados:

PATRICIA RAMUNNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1008158-62.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosemary De Araújo x Banco Bradesco S/A

ID: 319375794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-21.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1008158-21.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. P. B. F. x S. I. E C. De S. I. E M. M. C. E H. L. L.

ID: 322866726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-44.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. P. B. F.

Polo Passivo:

S. I. E C. DE S. I. E M. M. C. E H. L. L.

Distribuídos

Advogados:

JOEL KRAVTCHENKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008158-44.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. P. B. F. x S. I. E C. De S. I. E M. M. C. E H. L. L.

ID: 322536327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008158-44.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. P. B. F.

Polo Passivo:

S. I. E C. DE S. I. E M. M. C. E H. L. L.

Distribuídos

Advogados:

JOEL KRAVTCHENKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008158-44.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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