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Processo nº 1008184-77.2025.8.26.0348

ID: 335370362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008184-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. DE M. M. L. B. DE M. L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-77.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.M. - - L.M.F. - - B.M.M. e outros - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial fls. 37/47. 2. Dê-se vista ao Ministério Público…

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Processo nº 1008184-77.2025.8.26.0348

ID: 329883052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008184-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE M. L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-77.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.M. - - L.M.F. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à inicial para incluir os menores no polo ativo da demanda, u…

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Processo nº 0002351-62.2022.8.26.0005

ID: 300939068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002351-62.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MATHILDE RAUCHFELD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DALBERTO GOMES

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Processo 0002351-62.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1008184-83.2018.8.26.0005) (processo principal 1008184-83.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Viviane Mathilde Rauchfeld - Ag…

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S. R. De A. x P. M. De I.

ID: 328225510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001618-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE A.

Polo Passivo:

P. M. DE I.

Intimação

Advogados:

WILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001618-48.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1008184-98.2022.8.26.0278) (processo principal 1008184-98.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.R.A. - P.M.I. - Consid…

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Processo nº 1008184-77.2025.8.26.0348

ID: 337560687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008184-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. DE M. M. L. B. DE M. L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-77.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.M. - - L.M.F. - - B.M.M. e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/11) para que produza os seus… Processo 1008184-77.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.M. - - L.M.F. - - B.M.M. e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/11) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, do CPC. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto em folha. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, acompanhada do termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, sem necessidade de comprovar o encaminhamento nos autos. Cada parte arcará com as custas que adiantou, dividindo-se eventuais custas remanescentes. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado pelas partes, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Lembro às partes que, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial" (Capítulo XIV, Tomo II, Seção XII, item 213). De tal sorte, desde já autorizo o(a)(s) advogado(a)(s) dos interessados a tomar(em) as medidas necessárias para formação da carta de sentença junto ao Tabelião de Notas competente. Caso a parte prefira a expedição pela serventia judicial -- opção mais morosa --, providencie o necessário: concordância administrativa das Fazendas Estadual (ITCMD) e Municipal (ITBI) com a partilha tal como realizada (se o caso), o recolhimento da taxa judicial e a extração de cópia das peças necessárias. Esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação. Se o caso, servirá a presente também como ofício cumpra-se ao Juiz de Direito Corregedor Permanente do cartório. Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAFAELA PEREIRA SILVA (OAB 400072/SP), RAFAELA PEREIRA SILVA (OAB 400072/SP), RAFAELA PEREIRA SILVA (OAB 400072/SP), RAFAELA PEREIRA SILVA (OAB 400072/SP), RAFAELA PEREIRA SILVA (OAB 400072/SP)

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Processo nº 0001994-43.2022.8.26.0309

ID: 315621286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-43.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001994-43.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1008184-44.2018.8.26.0309) (processo principal 1008184-44.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Monobloco Reparadora Campo Limp…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Ercilia Ricco Olgado

ID: 301898516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008184-36.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ERCILIA RICCO OLGADO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008184-36.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo e outros x Cassia Maria Da Silva Cardoso

ID: 318984248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008184-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CASSIA MARIA DA SILVA CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CRISTINA GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008184-14.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Mauá; Vara do Ju…

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Moacyr Jose Neves x Devair Maciel Santana-Me e outros

ID: 307049877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008184-89.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR JOSE NEVES

Polo Passivo:

DEVAIR MACIEL SANTANA-ME TUA - TRANSPORTES URBANOS ARAçATUBA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCHA GROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008184-89.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000537-77.2025.8.26.0348

ID: 292144613

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000537-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILE SERVICOS MEDICOS S/S

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000537-77.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 05/06/2025.

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