Resultados para "1008187-15.2024.8.26.0268" – Página 1 de 35

Iara Aparecida Santos De Moraes Ribeiro x Banco Bmg S/A

ID: 335360807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008187-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA SANTOS DE MORAES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008187-15.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iara Aparecida Santos de Moraes Ribeiro - Banco BMG S/A - Vista obrigatória - Recurso(s) de Apelação interposto(s), na fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Marques De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 296497486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004598-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004598-15.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Veira De Lima x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296502050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003434-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA VANIA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003434-15.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iara Aparecida Santos De Moraes Ribeiro x Banco Bmg S/A

ID: 307726924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008187-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA SANTOS DE MORAES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008187-15.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iara Aparecida Santos de Moraes Ribeiro - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos artic… Processo 1008187-15.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iara Aparecida Santos de Moraes Ribeiro - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para DECLARAR a inexistência do contrato discriminado pela autora às fls. 3 (nº 11066266), bem como a inexigibilidade dos débitos daí decorrentes, com a subsequente CONDENAÇÃO da ré a ressarcir à autora os valores indevidamente descontados a esse título, indicados à fl. 25 (R$ 14.798,46), corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP, desde os respectivos descontos, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, admitindo-se a compensação com eventual valor que tenha sido comprovadamente creditado à demandante; e assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Divisada a sucumbência recíproca, mercê do princípio da causalidade, cada parte arcará com metade das despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono do adversário, que fixo em 10% do valor da condenação, em prol do patrono da demandante, e em 10% da diferença entre o valor atualizado da causa e o valor da condenação, em favor do procurador da demandada, observada a gratuidade judiciária concedida à parte ativa (arts. 85, §§ 2º, 8º e 14, 86 e 98, § 3º, todos do CPC). Ainda, com fulcro nos arts. 294, parágrafo único, e 300, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de tutela emergencial formulado pela autora para determinar que a ré suspenda imediatamente os descontos realizados no benefício previdenciário da autora, relativos ao contrato impugnado nos autos, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada globalmente a R$ 5.000,00 (art. 537 do CPC). A probabilidade do direito invocado é evidente, diante do acolhimento, neste grau de jurisdição, da pretensão declaratória deduzida em juízo. O perigo de dano desponta dos indiscutíveis prejuízos suportados por uma pessoa com a cobrança indevida em seu benefício previdenciário, o qual não possui elevado valor e tem natureza alimentar, constituindo fonte de sustento. De mais a mais, não há perigo de irreversibilidade dos efeitos práticos da presente decisão, bastando que sejam cobradas eventuais diferenças devidas a título de empréstimo consignado caso a demanda venha a ser julgada improcedente ao final. OFICIE-SE à casa bancária, servindo a presente, por cópia digitalizada, para tal fim. De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado nos limites em que formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo art. 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P. I. C. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003778-82.2023.8.26.0127

ID: 302006868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-82.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUZIELE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003778-82.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1008187-21.2022.8.26.0127) (processo principal 1008187-21.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Juz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005676-70.2025.8.26.0577

ID: 290767263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005676-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005676-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1008187-24.2025.8.26.0577) (processo principal 1008187-24.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Cristina D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001424-15.2024.8.26.0268

ID: 310417928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001424-15.2024.8.26.0268 (processo principal 1000295-02.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Diga a parte exequente. - ADV: GIZA HELENA C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005676-70.2025.8.26.0577

ID: 302953315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005676-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005676-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1008187-24.2025.8.26.0577) (processo principal 1008187-24.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Cristina D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001088-74.2025.8.26.0268

ID: 310397228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001088-74.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL JARDIM DAS CEREJEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FLECK VISNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001088-74.2025.8.26.0268 (processo principal 1000136-15.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Jardim das Cerejeiras - *Manifeste-se a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. M. x L. V. F. De F.

ID: 311167279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004889-15.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

L. V. F. DE F.

Intimação

Advogados:

LESLIE MISRRAINE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA REGINA MAZZUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004889-15.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.M. - L.V.F.F. - Ciência à parte contrária a respeito dos documentos juntados aos autos. - ADV: ESTELA REGIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 347 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes