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Joana Evarista Da Silva Sandoval e outros x Joao Antonio Da Silva Filho

ID: 330385477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008201-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOANA EVARISTA DA SILVA SANDOVAL MARILENE SANDOVAL NEUZA APARECIDA SANDOVAL ROCHA VALDECI SANDOVAL VALDOMIRO SANDOVAL

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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Processo 1008201-09.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sandoval - - Valdeci Sandoval - - Valdomiro Sandoval - - Neuza Aparec…

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Joana Evarista Da Silva Sandoval e outros x Joao Antonio Da Silva Filho

ID: 335686481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008201-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOANA EVARISTA DA SILVA SANDOVAL MARILENE SANDOVAL NEUZA APARECIDA SANDOVAL ROCHA VALDECI SANDOVAL VALDOMIRO SANDOVAL

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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Processo 1008201-09.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sandoval - - Valdeci Sandoval - - Valdomiro Sandoval - - Neuza Aparec…

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Joana Evarista Da Silva Sandoval e outros x Joao Antonio Da Silva Filho

ID: 335388882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008201-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOANA EVARISTA DA SILVA SANDOVAL MARILENE SANDOVAL NEUZA APARECIDA SANDOVAL ROCHA VALDECI SANDOVAL VALDOMIRO SANDOVAL

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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Processo 1008201-09.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sandoval - - Valdeci Sandoval - - Valdomiro Sandoval - - Neuza Aparec…

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Jose Viveiros Junior x Joana Evarista Da Silva Sandoval e outros

ID: 293517041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002151-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIVEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

JOANA EVARISTA DA SILVA SANDOVAL MARILENE SANDOVAL NEUZA APARECIDA SANDOVAL ROCHA VALDECI SANDOVAL VALDOMIRO SANDOVAL

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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Processo 0002151-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1008201-09.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Jose Viveiros Junior - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sa…

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Jose Viveiros Junior x Joana Evarista Da Silva Sandoval e outros

ID: 331722621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002151-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VIVEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

JOANA EVARISTA DA SILVA SANDOVAL MARILENE SANDOVAL NEUZA APARECIDA SANDOVAL ROCHA VALDECI SANDOVAL VALDOMIRO SANDOVAL

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS

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JOSE VIVEIROS JUNIOR

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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Processo 0002151-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1008201-09.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Jose Viveiros Junior - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sa… Processo 0002151-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1008201-09.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Jose Viveiros Junior - Joana Evarista da Silva Sandoval - - Marilene Sandoval - - Valdeci Sandoval - - Valdomiro Sandoval - - Neuza Aparecida Sandoval Rocha - Vistos. Observado o quanto consta dos autos, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO decorrente deste processo, em sua integralidade (Art. 924, II, CPC). Taxa Judiciária Inicial/Preparo/Taxa de peticionamento do Cumprimento de Sentença NÃO recolhida. Sendo a parte AUTORA beneficiária da Justiça Gratuita, deve a parte REQUERIDA pagar a taxa que deveria ter sido recolhida pela parte AUTORA, vencedora da demanda. A satisfação da execução não é mais fato gerador tributário nos termos da Lei Estadual , que alterou a Lei Estadual 11.608/2003. Sem pagamento, intime-se por carta AR para adimplemento em até 60 dias sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjspno cod. 230-6. Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo da Taxa Inicial e do Momento do Recolhimento da Taxa : 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97 - Valor que deverá ser atualizado para recolhimento Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo da Taxa Final e do Momento do Recolhimento da Taxa Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária final será feito da seguinte forma: III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução § 1º -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. - Valor que deverá ser atualizado para recolhimento. Declaro o trânsito em julgado da sentença pela inexistência de interesse recursal das partes, já que ausente qualquer conteúdo decisório aqui. Arquivem-se. PRIC. - ADV: JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS (OAB 372970/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP)

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Processo nº 0002124-75.2022.8.26.0586

ID: 309865004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-75.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI DIVINO ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN LESSA

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Processo 0002124-75.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1008201-93.2016.8.26.0586) (processo principal 1008201-93.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Wanderlei Divino…

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Processo nº 0006256-38.2024.8.26.0609

ID: 306711805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006256-38.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006256-38.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008201-77.2023.8.26.0609) (processo principal 1008201-77.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.B.S. - Vistos. Cumpra-se a…

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Processo nº 1005000-09.2023.8.26.0664

ID: 307010808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005000-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1005000-09.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a exequente em relação aos oficios. - ADV: JORGE DONIZE…

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B. A. S. x M. De R. P.

ID: 337543723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010344-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VOLTARELLI

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Processo 0010344-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008201-27.2025.8.26.0506) (processo principal 1008201-27.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - B.A.S. - M.R…

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Processo nº 1004709-09.2023.8.26.0664

ID: 276972593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004709-09.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004709-09.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifes…

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