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Processo nº 1008236-53.2023.8.26.0248

ID: 304181794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008236-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRADE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008236-53.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Antonio Almeida Silva - Regularizados os autos, promover conclusão para a …

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Processo nº 1008236-53.2023.8.26.0248

ID: 305618873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008236-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRADE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008236-53.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Antonio Almeida Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I… Processo 1008236-53.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Antonio Almeida Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral em relação aos réus Tiago Gusmão de Araújo e Delza Gusmão de Araújo para condená-los, solidariamente, no pagamento de R$ 6.677,83, quantia que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e, a partir de 1º de setembro de 2024, nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024. Em relação à corré Quezia Barbosa da Silva Araújo, julgo extinto o processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP)

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Processo nº 1008236-53.2023.8.26.0248

ID: 305619055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008236-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRADE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008236-53.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Antonio Almeida Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I… Processo 1008236-53.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Antonio Almeida Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral em relação aos réus Tiago Gusmão de Araújo e Delza Gusmão de Araújo para condená-los, solidariamente, no pagamento de R$ 6.677,83, quantia que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e, a partir de 1º de setembro de 2024, nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024. Em relação à corré Quezia Barbosa da Silva Araújo, julgo extinto o processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP)

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Pamela Nogueira Babolim x Banco Do Brasil S/A

ID: 303778973

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011728-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA NOGUEIRA BABOLIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011728-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 314723184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABDELNOR V COMéRCIO E SERVIçOS PARA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE LIMA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012601-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Abdelnor V Comércio E Serviços Para Veículos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 306991037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABDELNOR V COMéRCIO E SERVIçOS PARA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE LIMA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012601-53.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alfredo Donizetti Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 321126911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001972-45.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DONIZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001972-45.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008236-32.2021.8.26.0019) (processo principal 1008236-32.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Alfredo Doniz…

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Alfredo Donizetti Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 332951021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001972-45.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DONIZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001972-45.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008236-32.2021.8.26.0019) (processo principal 1008236-32.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Alfredo Doniz…

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David Mrad Cohen x Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran

ID: 323828803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008236-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MRAD COHEN

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Entrados

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1008236-85.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500899-53.2023.8.26.0248

ID: 310441165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500899-53.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500899-53.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WESLEY DIAS DA SILVA - Certidão de honorários expedida, disponível nos autos, ao(à) DD. Defensor(a) Dat…

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