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Processo nº 1008302-06.2023.4.01.3306

ID: 328897434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008302-06.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEAN SELMO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008302-06.2023.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEAN SELMO SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES - BA40681 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 319606757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005765-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005765-72.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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Processo nº 0003251-78.2025.8.26.0348

ID: 328235735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003251-78.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BREGEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003251-78.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008302-58.2022.8.26.0348) (processo principal 1008302-58.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 316132419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-97.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005763-05.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 316148591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005763-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005763-05.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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Processo nº 1007817-06.2023.4.01.3306

ID: 297663482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007817-06.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JENISON RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007817-06.2023.4.01.3306 CLASSE: P…

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E. V. F. Da S. x L. V. S. S.

ID: 278247517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008302-93.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. V. F. DA S.

Polo Passivo:

L. V. S. S.

Entrados

Advogados:

ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1008302-93.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sítio De Roma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros x Julia Camargo Fagundes Reis e outros

ID: 277548806

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008302-71.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SíTIO DE ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA. ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JULIA CAMARGO FAGUNDES REIS LUCAS DE LIMA REIS

Distribuídos

Advogados:

TALITA GIOVANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA GIOVANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008302-71.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008302-87.2024.8.26.0445

ID: 309957768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-87.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JARDEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008302-87.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.B. - Fls. 69/70: cite-se. Intimem-se. - ADV: ELTON JARDEL DA SILVA (OAB 509774/SP)

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Processo nº 0003685-13.2025.8.26.0269

ID: 323731870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003685-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO

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Processo 0003685-13.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008302-09.2019.8.26.0269) (processo principal 1008302-09.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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