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Processo nº 1008302-08.2024.4.01.3100

ID: 315485439

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008302-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. F. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008302-08.2024.4.01.310…

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Processo nº 1008302-08.2024.4.01.3100

ID: 292989057

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008302-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: Y. R. F. M. Advogado do(a) RECORRENTE: ED… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: Y. R. F. M. Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1008302-08.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 0003685-13.2025.8.26.0269

ID: 332883474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003685-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003685-13.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008302-09.2019.8.26.0269) (processo principal 1008302-09.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 319606757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005765-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005765-72.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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Processo nº 0003251-78.2025.8.26.0348

ID: 328235735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003251-78.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BREGEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003251-78.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008302-58.2022.8.26.0348) (processo principal 1008302-58.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Claro S/A

ID: 331228790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005087-16.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0005087-16.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1008302-11.2022.8.26.0008) (processo principal 1008302-11.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 1011891-08.2024.4.01.3100

ID: 305541484

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011891-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1011891-08.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte Ré para manifestação acerca dos c…

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 316132419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-97.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

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DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005763-05.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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F. M. De M. x E. A. C. e outros

ID: 316148591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005763-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. C. R. C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005763-05.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008302-97.2020.8.26.0196) (processo principal 1008302-97.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - F.M.M. - R.C.F.S…

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Processo nº 0003685-13.2025.8.26.0269

ID: 335821067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003685-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003685-13.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008302-09.2019.8.26.0269) (processo principal 1008302-09.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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