Resultados para "1008449-24.2022.8.26.0271" – Página 1 de 25

Y. Da C. S. x J. A. S. Da C.

ID: 302426097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001325-36.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. DA C. S.

Polo Passivo:

J. A. S. DA C.

Intimação

Advogados:

KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

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EULALIA ALVES FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1006509-24.2022.8.26.0271) (processo principal 1006509-24.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Y. Da C. S. x J. A. S. Da C.

ID: 329621224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001325-36.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. DA C. S.

Polo Passivo:

J. A. S. DA C.

Intimação

Advogados:

KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EULALIA ALVES FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1006509-24.2022.8.26.0271) (processo principal 1006509-24.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1008449-24.2022.8.26.0271

ID: 279722684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008449-24.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJAÍ COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inajaí Costa dos Santos (OAB 323212/SP) Processo 1008449-24.2022.8.26.0271 - Inventário - Invtante: E. B. - Vistos. O requerente Ely Balmant foi nomeado inventariante, independentemente de compr… ADV: Inajaí Costa dos Santos (OAB 323212/SP) Processo 1008449-24.2022.8.26.0271 - Inventário - Invtante: E. B. - Vistos. O requerente Ely Balmant foi nomeado inventariante, independentemente de compromisso (fls. 18/20). O processo encontra-se em ordem, estando presentes todos os documentos que autorizam o processamento do feito pelo rito de ARROLAMENTO: primeiras declarações com plano de partilha (fls. 95/96), documentos pessoais de todas as partes e dos bens arrolados, certidões estadual (fl. 71) e federal (fl. 72), renúncia à herança dos herdeiros por termo nos autos (fls. 107/111). A presente ação obedeceu ao estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil, não sendo, portanto, necessário que se comprove o pagamento do imposto de transmissão. É o que prescreve o artigo 659, § 2º, do CPC: Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662. Nestes termos, desnecessária a intimação da FESP para manifestação sobre o pagamento do ITCMD. Diante desse quadro, os autos estão prontos para homologação. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 95/96, atribuindo aos herdeiros os bens que lhes cabem nos bens e direitos descritos no referido documento, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se a formal de partilha, devendo o inventariante indicar as peças necessárias para composição do referido formal, indicando o respectivo número de folhas em que estas se encontram. Com a expedição do formal de partilha, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, defiro também a expedição de alvará para levantamento dos valores indicados nos itens 'a' de fl. 95, por ele abrangidos, consoante documentos de fls. 80/82. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, publicado no DJE em 26/08/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Por fim, consigno que, nos termos do artigo 794 do Código Civil e artigo 116 da lei 15.040/24, o capital segurado não é considerado indenização para nenhum fim, de sorte que não deve ser inventariado. Ademais, o pagamento deve ocorrer para os beneficiários registrados. Oportunamente, estando em termos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C.

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Daniel Moreno Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294415862

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517505-24.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORENO PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1517505-24.2022.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007382-24.2022.8.26.0271

ID: 328393053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007382-24.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007382-24.2022.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Globalbev Bebidas e Alimentos S/A - Arquivei o feito, com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLED…

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Processo nº 1000689-24.2022.8.26.0271

ID: 279716888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000689-24.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1000689-24.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Requerente…

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Processo nº 0003080-67.2025.8.26.0269

ID: 291656899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003080-67.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE PRESTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003080-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008449-59.2024.8.26.0269) (processo principal 1008449-59.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Arlete Pre…

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A. D. F. Dos S. e outros x A. D. F. Dos S. e outros

ID: 305612211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003987-24.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. F. DOS S. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

A. D. F. DOS S. A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL

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CRISTIANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003987-24.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.F.S. - A.S.S. - A.S.S. e outro - A.D.F.S. - Ciência as partes de folhas 214/215 - ADV: CRISTIANE ALVES DA SILVA (OAB …

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Maria Leni Alves De Sousa x Galena Consultoria Em Negociacoes E Servicos e outros

ID: 330579804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001557-58.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

GALENA CONSULTORIA EM NEGOCIACOES E SERVICOS SOLUçõES EM MEDIAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

GILSON EMIDIO TEIXEIRA

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ANA CAROLINA GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001557-58.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008449-97.2024.8.26.0127) (processo principal 1008449-97.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Leni Alves de …

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Ariovaldo Polycarpo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 337323641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003143-38.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO POLYCARPO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO POLYCARPO

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ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003143-38.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1008449-05.2023.8.26.0266) (processo principal 1008449-05.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ariovaldo…

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