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Rosana Vieira De Lima x Logbird Transportes Sul Eireli e outros

ID: 291480594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

LOGBIRD TRANSPORTES SUL EIRELI ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DONISETE HURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apda: Rosana Vieira de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Logbird Transportes Sul Eireli e outro - Apdo/Apte: Zanchetta Alimentos Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram provimento aos recursos dos requeridos. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, COM VÍTIMA FATAL. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AOS AUTORES, ARBITRADA EM R$ 90.000,00. RECURSO DOS AUTORES (VIÚVA E FILHO DO FALECIDO ADEMIR). REQUEREM PENSÃO VITALÍCIA E MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ESTIMAM EM R$300.000,00.RECURSO DA EMPRESA REQUERIDA ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA. PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE NÃO OBEDECEU REGRAS DE SEGURANÇA. SUBSIDIARIAMENTE, QUER O RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. PRETENDE AINDA SEJA AFASTADA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, OU FIXADA A INDENIZAÇÃO EM MONTANTE EQUIVALENTE A DEZ (10) SALÁRIOS-MÍNIMOS.RECURSO ADESIVO DOS REQUERIDOS DOUGLAS SANTOS MARINHO E LOGBIRD TRANSPORTES SUL EIRELI (CONDUTOR E PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO). ALEGAM AUSÊNCIA DE CULPA; QUE HÁ IMPEDIMENTO ACERCA DA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO FATO DE A EXTENSÃO DO DANO TER SIDO QUANTIFICADA E ACEITA PELOS AUTORES QUE DERAM QUITAÇÃO NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0011678-63.2021.5.15.0116. PRETENDEM A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OS AUTORES SE OPUSERAM AO JULGAMENTO VIRTUAL.REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DOS REQUERIDOS DOUGLAS SANTOS MARINHO E LOGBIRD TRANSPORTES SUL EIRELI DEMONSTRADA. DOCUMENTOS APTOS A ATESTAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, MAS SEM EFEITOS RETROATIVOS.NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0011678-63.2021.5

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Rosana Vieira De Lima x Logbird Transportes Sul Eireli e outros

ID: 320847596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

LOGBIRD TRANSPORTES SUL EIRELI ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DONISETE HURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MACHADO FERREIRA

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JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Rosana Vieira de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Logbird Transportes Sul Eireli e outro - Embargdo: Zanchetta Alimentos Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VÍCIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO E OMISSÃO. SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. AINDA É FATO QUE O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP) - Henrique

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Rosana Vieira De Lima x Logbird Transportes Sul Eireli e outros

ID: 321169291

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

LOGBIRD TRANSPORTES SUL EIRELI ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DONISETE HURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008464-98.2022.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Rosana Vieira de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Logbird Transportes Sul Eireli e outro - Embargdo: Zanchetta Alimentos Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VÍCIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO E OMISSÃO. SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. AINDA É FATO QUE O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP) - Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) - Andre Donisete Hurtado (OAB: 106032/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Edson de Oliveira Junior (OAB: 278741/SP) - 5º andar

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Processo nº 1005069-98.2022.8.26.0624

ID: 307540955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005069-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE BARRETO VIDAL LUIZ CARLOS VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMÕES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-98.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Barreto Vidal - - Luiz Carlos Vidal - Fl.230/231: diante da justificativa, defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: FE…

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Processo nº 1002644-98.2022.8.26.0624

ID: 312874787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002644-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002644-98.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Fls. 01 (peças sigilosas): Por ora, …

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Hca Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 301003976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501321-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

HCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501321-98.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Hca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se…

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Banco Bradesco S/A x Wanderson Luis Fornel

ID: 313899883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003172-69.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WANDERSON LUIS FORNEL

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

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NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1003172-69.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 1005457-98.2022.8.26.0624) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Wanderson Luis Fornel e outros - A…

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Processo nº 0002026-25.2025.8.26.0024

ID: 322287691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-25.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILSON COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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Processo 0002026-25.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1008464-84.2024.8.26.0024) (processo principal 1008464-84.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilson Cost…

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Processo nº 0006939-98.2022.8.26.0624

ID: 302483193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006939-98.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES DOS SANTOS

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Processo 0006939-98.2022.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Pontes…

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Banco Bradesco S/A x Wanderson Luis Fornel

ID: 310810043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003172-69.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WANDERSON LUIS FORNEL

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003172-69.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 1005457-98.2022.8.26.0624) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Wanderson Luis Fornel e outros - A…

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