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Processo nº 1008466-79.2022.8.26.0297

ID: 309378148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008466-79.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR

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Processo 1008466-79.2022.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Página nº 163: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorridos, intime-…

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Processo nº 1000803-79.2022.8.26.0297

ID: 322970622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000803-79.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000803-79.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento complemen…

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Processo nº 1000803-79.2022.8.26.0297

ID: 294616608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000803-79.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000803-79.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Certidão de p. 226: Reitere-se a intimação da exequente para, no prazo de cinco (05) …

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Antonio Carlos Pereira x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 314772825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-10.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-10.2025.8.26.0297 (processo principal 1006720-79.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Antonio Carlos Pereira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Autos …

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S. C. F. x H. Dos S. F.

ID: 293425503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-53.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

JEFERSON ADRIANO MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CORBALAN GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002835-53.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1008466-63.2021.8.26.0637) (processo principal 1008466-63.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. - H.S.F. - Certidões …

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M. G. R. Da S. e outros x W. R. R.

ID: 316084652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-51.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R. DA S. M. V. R. DA S.

Polo Passivo:

W. R. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001279-51.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1008466-30.2021.8.26.0066) (processo principal 1008466-30.2021.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade -…

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M. G. R. Da S. e outros x W. R. R.

ID: 314603262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-51.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R. DA S. M. V. R. DA S.

Polo Passivo:

W. R. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001279-51.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1008466-30.2021.8.26.0066) (processo principal 1008466-30.2021.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade -…

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Processo nº 1004586-79.2022.8.26.0297

ID: 320874403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004586-79.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS ADM LEãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO TONHOLO

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Processo 1004586-79.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Empreendimentos Imobiliários Adm Leão Ltda - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam… Processo 1004586-79.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Empreendimentos Imobiliários Adm Leão Ltda - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de Obrigação de Fazer c.c. Cobrança de Alugueres e Lucros Cessantes ajuizada por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADM LEÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE JALES (Processo nº 1004586-79.2022.8.26.0297 1ª Vara Cível), com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR o requerido MUNICÍPIO DE JALES na obrigação de fazer consistente na reparação das patologias apontadas no laudo pericial (quadro de patologias - fls. 517/518), no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, ficando, desde já, consignado que, em caso de descumprimento, a obrigação se converterá em perdas e danos em favor da autora, nos termos do art. 499, do Código de Processo Civil, consistente nos valores apontados pelo laudo pericial a fls. 5228, no total de R$223.130,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta reais), com incidência de atualização monetária pelos índices constantes na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), ambos a partir da data do laudo (03 de fevereiro de 2025 fls. 477/533); b) CONDENAR o requerido, ainda, a pagar à parte autora os alugueres, conforme previsão contratual, a partir de janeiro de 2021 até a data da efetiva entrega do imóvel reformado, em montante que será apurado oportunamente, em fase de cumprimento de sentença. Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de das custas e despesas processuais, bem como das custas remanescentes e, por fim, dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cujo valor poderá ser apurado oportunamente. P.I. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)

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Processo nº 0001136-43.2025.8.26.0297

ID: 290720110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-43.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON PRUDENTE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALDANHA GARCIA

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Processo 0001136-43.2025.8.26.0297 (processo principal 1002355-79.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Edilson Prudente de Moraes - Vistos. Assiste razão à executad…

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Processo nº 0006007-22.2025.8.26.0005

ID: 326547262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006007-22.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTER ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ROCCA D´ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006007-22.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008466-77.2025.8.26.0005) (processo principal 1008466-77.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ester Alves - Certif…

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