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"1008467-41.2021.8.26.0510" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

Jordana Braga x Lafayette Parreira Duarte e outros

ID: 293428436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORDANA BRAGA

Polo Passivo:

LAFAYETTE PARREIRA DUARTE LIGIA PARREIRA DUARTE LISTER PARREIRA DUARTE

Intimação

Advogados:

VICENTE JOSÉ CLARO

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JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA

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EDGAR TROPPMAIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008467-41.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jordana Braga - Lafayette Parreira Duarte - - Ligia Parreira Duarte - - Lister Parreira Duarte e outro - Vistos. Pleiteia…

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T. F. L. M. K. x G. E. De A.

ID: 278268018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003229-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. F. L. M. K.

Polo Passivo:

G. E. DE A.

Entrados

Advogados:

EDSON ALMEIDA DA MOTA

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GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE FARIA BRINO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003229-41.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503846-41.2021.8.26.0510

ID: 313885338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503846-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFIO VICTORIO DAL PRA NETO

Intimação

Advogados:

MARCELA MARQUES VITZEL

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JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO

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ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

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Processo 1503846-41.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alfio Victorio Dal Pra Neto - Vistos. A Defesa alega que na época dos fatos descritos na denúncia, todos os atos rea… Processo 1503846-41.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alfio Victorio Dal Pra Neto - Vistos. A Defesa alega que na época dos fatos descritos na denúncia, todos os atos realizados por Alfio Victorio Dal Pra Neto, foram direcionados para a finalidade de conseguir entorpecentes e em vista de possível perturbação mental, causado pela vontade, pela satisfação do uso de entorpecentes. Argumenta, a Defesa que, na ocasião dos fatos, Alfio Victorio Dal Pra Neto não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato narrado na denúncia ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim, a Defesa entende ser necessário o Exame de Dependência Toxicológica do denunciado, para melhor elucidar a verdade real dos fatos. Na cota exarada às fls.150, item 7, e na audiência realizada aos 01 de abril de 2025, o Ministério Público não se opôs em relação à instauração do incidente para averiguação de dependência química. Atento aos argumentos tecidos pela Defesa (fls.01/05) e a concordância do Ministério Público (fls.32), entendo que, neste momento, deve ser observado que em relação aos autos nº 1501656-71.2022.8.26.0510 que, também, tramitam na 3ª Vara Criminal, constata-se que já foi instaurado o incidente de insanidade mental do réu Alfio Victorio Dal Pra Neto, oficiado ao IMESC e agendada a perícia para o dia 10 de julho de 2025. Assim, cabe ponderar que em ambos os autos, Alfio Victorio Dal Pra Neto foi denunciado como incurso no artigo 155, §1º (repouso noturno) e §4º, I (rompimento de obstáculo), do Código Penal, por práticas de delitos em datas relativamente próximas, haja vista que o fato descrito na denúncia oferecida no presentes autos (nº 1503846-41.2021.8.26.0510), ocorreu aos 17 de outubro de 2021, enquanto que o fatos apurados nos autos nº 1501656-71.2022.8.26.0510 ocorreram aos 14 de maio de 2021 Diante disso, considerando que a perícia será realizada no dia 10 deste mês, entendo que torna-se inviável e despiciendo a instauração de outro incidente de insanidade mental para apurar condutas semelhantes realizadas em um curto período. Nos mencionados processos, alega a Defesa, que nos vários furtos praticados por Alfio Victorio Dal Pra Neto, o dolo do agente estaria viciado, pois seus atos seriam motivados unicamente pela intenção de obter entorpecentes. Cabe consignar que o laudo da perícia psiquiátrica a ser apresentado nos autos nº 1501656-71.2022.8.26.0510, será considerada por este Juízo, em cotejo com outros vários documentos que instruem os presentes autos (1503846-41.2021.8.26.0510). Portanto, ao ser realizada a perícia, bem como apresentado e homologado o respectivo laudo médico-legal nos autos nº 0006248-38.2022 (apenso ao proc.1501656-71.2022.8.26.0510), deverá a Serventia providenciar a juntada da cópia da referida perícia psquiátrica à estes autos (1503846-41.2021.8.26.0510). Intime-se. Cumpra-se. Anote-se. Oficie-se. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP)

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Processo nº 1005751-41.2021.8.26.0510

ID: 294702243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005751-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA BISCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005751-41.2021.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.N. - REITERAÇÃO: Fica o curador intimado para prestação de contas, nos termos do r. despacho de fls. 236. - ADV: MARIA FERNA…

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Processo nº 0007563-67.2023.8.26.0510

ID: 328753094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007563-67.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE FARIA BRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007563-67.2023.8.26.0510 (processo principal 1003229-41.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.A. - Ciência sobre a certidão negativa do…

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Processo nº 1502585-41.2021.8.26.0510

ID: 305574274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502585-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI BARBOSA MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA BASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502585-41.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Sidnei Barbosa Martins dos Santos - Vistos. Nada a deliberar, face a Certidão de Honorários expedid…

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T. F. P. L. x G. E. De A.

ID: 278808425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003229-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. F. P. L.

Polo Passivo:

G. E. DE A.

Intimação

Advogados:

EDSON ALMEIDA DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE FARIA BRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre de Faria Brino (OAB 122962/SP), Edson Almeida da Mota (OAB 177602/SP) Processo 1003229-41.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. F. P. L. - Reqdo: G. E. de A. - …

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Processo nº 1005266-41.2021.8.26.0510

ID: 330954569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005266-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TECNO ARAMES COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALVES ZANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE DE NARDI E CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005266-41.2021.8.26.0510 - Monitória - Compra e Venda - Tecno Arames Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Manifeste-se a autora acerca da devolução da carta precatória de fls. 140/291,…

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Processo nº 1009728-41.2021.8.26.0510

ID: 258025911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009728-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

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REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP), Wilson Roberto Cremonese (OAB 77671/SP) Processo 1009728-41.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituição Paulista Adventista de Educaçã…

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E. A. De B. e outros x R. A. A.

ID: 293467320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011183-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE B. M. E. DE B. A.

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação

Advogados:

TIAGO GARCIA ZAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CELSO CRIVELARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011183-41.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.B.A. - - E.A.B. - R.A.A. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do estudo psicossocial …

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