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Processo nº 0002387-78.2021.8.26.0704

ID: 260875914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002387-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O. K. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Flora (OAB 389387/SP) Processo 0002387-78.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. C. de O. , J. C. de O. - Fl. 308: diga o exequente.

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Processo nº 0002678-78.2021.8.26.0704

ID: 311510704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002678-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILMEY IMACULADA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002678-78.2021.8.26.0704 (processo principal 1000425-03.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Arilmey Imaculada de Freitas - Processo Desarquivado com Reabertura - AD…

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Processo nº 0002678-78.2021.8.26.0704

ID: 311510705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002678-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILMEY IMACULADA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002678-78.2021.8.26.0704 (processo principal 1000425-03.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Arilmey Imaculada de Freitas - Processo Desarquivado com Reabertura - AD…

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Processo nº 1008762-78.2021.8.26.0704

ID: 314209031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008762-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008762-78.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Certidão retro: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - …

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Processo nº 1008762-78.2021.8.26.0704

ID: 260176921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008762-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1008762-78.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A - Manifeste o requerente/exequente, no …

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Processo nº 1008471-78.2021.8.26.0704

ID: 275883747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008471-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INOVA CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ADV: Brunna Taynara Rodrigues Nogueira Almeida (OAB 3890/AP) Processo 1008471-78.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inova Cred Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cob… ADV: Brunna Taynara Rodrigues Nogueira Almeida (OAB 3890/AP) Processo 1008471-78.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inova Cred Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por INOVA CRED FOMENTO MERCANTIL em face de Naiara Darian Doroteu, Zelandia Catarina Darian Doroteu e Naira Darian Doroteu ME, todos já qualificados nos autos. Alega a autora que realizou o pagamento de determinados valores às requeridas, sob a presunção de que seriam créditos legítimos. Todavia, posteriormente tomou ciência de que tais documentos haviam sido emitidos de forma fraudulenta, não havendo, portanto, obrigação jurídica válida a justificá-los. Diante disso, requer a devolução dos valores pagos indevidamente. As requeridas foram citadas por hora certa. Por intermédio da Defensoria Pública, foi apresentada contestação sob o manto da Curadoria Especial, limitando-se à negativa geral dos fatos alegados. Foi determinado que a autora apresentasse os comprovantes de transferência em favor das rés (fls. 288), já que somente parte do valor transferido às rés havia sido comprovado. A autora apresentou os comprovantes de fls. 297/299. É o relatório. Decido. O pedido é procedente em parte. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria de direito, é suficiente ao deslinde do feito. Nesse sentido: A decisão judicial que considera desnecessária a realização de determinada diligência probatória, desde que apoiada em outras provas e fundada em elementos de convicção resultantes do processo, não ofende a cláusula constitucional que assegura a plenitude de defesa. Precedentes. (AgR-AI 153.467/MG, Rel. Min Celso de Mello, DJ 18/05/2001). É o caso dos autos, uma vez que os elementos nele constantes são suficientes para a elucidação da controvérsia, razão pela qual passo ao julgamento antecipado do pedido. Conforme comprovado nos autos, os documentos apresentados pela autora evidenciam a transferência dos valores que totalizam R$ 91.198,61 às requeridas - e não o valor indicado na inicial - , bem como a ausência de lastro contratual ou relação negocial válida que os justifique. A inércia das rés em impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, somada à ausência de comprovação de qualquer contraprestação ou relação jurídica legítima, reforça a verossimilhança da alegação de fraude, autorizando o acolhimento do pedido. Além disso, a jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que o enriquecimento sem causa deve ser repelido pelo ordenamento jurídico, nos termos do art. 884 do Código Civil. Tendo em vista, ainda, o disposto na cláusula 14 do contrato de fomento mercantil firmado entre as partes (fls. 32/37) e nos termos dos artigos 389, 395 e 404 do Código Civil, condeno a parte ré ao pagamento dos honorários contratuais de 20% do valor da condenação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para condenar as rés Naiara Darian Doroteu, Zelandia Catarina Darian Doroteu e Naira Darian Doroteu ME, de forma solidária, ao pagamento: i) do valor de R$ R$ 91.198,61, a ser acrescido de juros de mora pela Taxa Selic desde a citação, nos termos do art. 406, §§ 1º e 3º, do Código Civil, e com correção monetária pelo IPCA desde cada desembolso; ii) dos honorários contratuais de 20% do valor da condenação, a ser acrescido de juros de mora pela Taxa Selic e com correção monetária pelo IPCA desde a presente data. Condeno as rés, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.R.I.C.

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Processo nº 1008568-78.2021.8.26.0704

ID: 311628690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008568-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MONTREUX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARIM CARDOSO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008568-78.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Montreux - Vistos. Diante do AR devolvido a fls. 286, mantenha-se o valor em con…

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Processo nº 0000738-78.2021.8.26.0704

ID: 260871939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO GIUSTO ZONZINI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO NOBUYOSHI WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA NASCIMENTO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina Nascimento de Menezes (OAB 145243/SP), Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB 211817/SP), Paulo Nobuyoshi Watanabe (OAB 68181/SP) Processo 0000738-78.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença …

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Processo nº 0002387-78.2021.8.26.0704

ID: 294906335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002387-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O. K. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002387-78.2021.8.26.0704 (processo principal 1006890-62.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.O. - - J.C.O. - Vistos. Fl. 320: esclareçam os exequentes o motivo do ped…

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Processo nº 0000738-78.2021.8.26.0704

ID: 326990036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-78.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO GIUSTO ZONZINI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA NASCIMENTO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO NOBUYOSHI WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-78.2021.8.26.0704 (processo principal 1000159-50.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Giusto Zonzini Ltda - Daniele Araújo Alcânta…

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