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Processo nº 1008516-29.2023.8.26.0408

ID: 329760343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008516-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé PEREIRA LOURENçO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008516-29.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Pereira Lourenço dos Santos - Vistos. Cumpra-se …

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Estado De São Paulo x Luís Sérgio Borek

ID: 306882429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004927-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUíS SéRGIO BOREK

Entrados

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004927-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Paulo Ferraz Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326674489

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERRAZ GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503313-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Luís Sérgio Borek

ID: 306804965

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004927-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUíS SéRGIO BOREK

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004927-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Paulo Ferraz Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331284867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERRAZ GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503313-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luzia Dorotéa De Souza x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 334298393

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007255-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DOROTéA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A DAYCOL PROMOTORA LTDA

Entrados

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1007255-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008807-29.2023.8.26.0408

ID: 332158789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008807-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: CAR…

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Processo nº 0002548-34.2025.8.26.0127

ID: 328781455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002548-34.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. C.

Intimação

Advogados:

ANTENOR BEDINOTTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002548-34.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008516-14.2014.8.26.0127) (processo principal 1008516-14.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.C. - Vistos. Diante do teo…

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Processo nº 0002529-29.2023.8.26.0408

ID: 298428208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MULLER MIYAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002529-29.2023.8.26.0408 (processo principal 1003602-24.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luciana Muller Miyamoto - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dia…

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M. L. D. De S. x J. M. De S.

ID: 332660256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001658-62.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. DE S.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001658-62.2024.8.26.0408 (processo principal 1007158-29.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.D.S. - J.M.S. - Patrono(a) do réu: Cert…

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