Resultados para "1008542-05.2023.8.26.0286" – Página 1 de 26

Ana Nery De Souza Oliveira x Rosemary Francischinelli

ID: 276501156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005535-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA NERY DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSEMARY FRANCISCHINELLI

Distribuídos

Advogados:

FRANCO RODRIGO NICACIO

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RICARDO CLAUDIO VIEIRA LUCHESI

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FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005535-05.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Odilia Benedita Dos Santos Rezende x Josefa Gomes Da Silva

ID: 336779944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012991-90.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ODILIA BENEDITA DOS SANTOS REZENDE

Polo Passivo:

JOSEFA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

YURE LUCARESCKI PACHECO

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ROGERIO GOMES SOARES

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ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS

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Processo 0012991-90.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1008542-43.2021.8.26.0005) (processo principal 1008542-43.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Odilia Benedita dos…

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Processo nº 1008542-05.2023.8.26.0286

ID: 298517896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008542-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1008542-05.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - O acordo apresentado preenche todos os requisit… Processo 1008542-05.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - O acordo apresentado preenche todos os requisitos legais, tendo sido celebrado por partes capazes, com objeto lícito e determinado. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. A parte autora informou o cumprimento integral do acordo. Desse modo, considerando a quitação integral do débito, conforme informado nos autos pelo próprio exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, com a redação anterior à Lei Estadual nº 17.785/2023, e conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, a taxa de satisfação do crédito é de responsabilidade da parte executada, por força do princípio da causalidade, salvo eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do CPC. O montante devido corresponde a 1% do valor do crédito satisfeito, conforme indicado às fls. 147/153, respeitados os limites mínimos e máximos de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs, respectivamente. Assim, após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte responsável (Executadas), pessoalmente, por carta AR, para pagamento em 60 (sessenta) dias, dos seguintes valores: - R$ 185,10 - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), referente a taxa judiciária de satisfação do crédito (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003); - R$ 65,50 - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1), referente à(s) despesa(s) com a expedição de Carta AR para esta intimação (R$ 32,75 por executada) - (art. 8º do Provimento CSM nº 2684/2023); Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, a intimação será considerada válida se enviada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, salvo se a alteração do endereço tiver sido comunicada ao juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Fica(m) a(s) parte(s) responsável(eis) pelo pagamento das custas advertida(s) de que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária DEVERÁ ser realizado exclusivamente pelo Site do Contribuinte (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/home/home_novo.Jsf), por meio da DARE (código de arrecadação 231-8), para o cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela Procuradoria Geral do Estado no Manual de Taxas Judiciárias (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf). Desse modo, o recolhimento NÃO deverá mais ser realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6). Caso a parte efetue o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido, nos termos do Comunicado CG 1158/21. Ressalta-se, no entanto, que, se o processo estiver arquivado, será necessário o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento. A parte deverá, ainda, adotar as providências cabíveis para o pagamento do débito e o cancelamento da CDA, conforme indicado. Após o cumprimento das determinações supra, procedam-se às devidas atualizações e anotações, e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1011452-05.2023.8.26.0286

ID: 331077388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011452-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1011452-05.2023.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - MANIFESTE-SE, a parte autora/exequente, em 5 (cinco) dias, sobre o mand…

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A. A. L. x T. A. L.

ID: 296529432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000474-15.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L.

Polo Passivo:

T. A. L.

Intimação

Advogados:

DUILIO CARDEAL SANTORO

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CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR

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Processo 0000474-15.2025.8.26.0286 (processo principal 1006117-05.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.L. - T.A.L. …

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M. A. V. e outros x G. De C. V.

ID: 325431821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005438-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. V. P. H. V. N.

Polo Passivo:

G. DE C. V.

Intimação

Advogados:

MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON

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CLAUDINEI LOPES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005438-05.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.V. - - Pablo Henrique Villa Nunes - G.C.V. - Ciência de fsls 306( agendamento da perícia- IMESC) - ADV: MARTHA MARIA BRUNI…

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Processo nº 1510517-05.2023.8.26.0286

ID: 331854940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510517-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRONIO LUIZ CREMASCO

Intimação

Advogados:

LAISE FERREIRA

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Processo 1510517-05.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petronio Luiz Cremasco - Vistos. Ciência às partes a respeito de págs. 41/73. Face à concessão de efeito suspensivo, aguarde-se j…

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P. O. N. x A. L. N.

ID: 290718982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004514-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. O. N.

Polo Passivo:

A. L. N.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GERONUTTI NASCIMENTO

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ANA CRISTINA VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004514-74.2024.8.26.0286 (processo principal 1003304-05.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.O.N. e outro - A.L.N…

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Gb Comunicação Ltda x Full Electric Motors Ltda

ID: 324267317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001364-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GB COMUNICAçãO LTDA

Polo Passivo:

FULL ELECTRIC MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA DA COSTA

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ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001364-05.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gb Comunicação Ltda - Full Electric Motors Ltda - Vistos. Págs. 155/156: Homologo a renúncia. Aguarde-se pelo…

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Odilia Benedita Dos Santos Rezende x Josefa Gomes Da Silva

ID: 308646718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012991-90.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODILIA BENEDITA DOS SANTOS REZENDE

Polo Passivo:

JOSEFA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

YURE LUCARESCKI PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO GOMES SOARES

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ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS

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Processo 0012991-90.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1008542-43.2021.8.26.0005) (processo principal 1008542-43.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Odilia Benedita dos…

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