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T. A. Da S. x M. Da S. S.

ID: 323185802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008548-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

NOEMI SILVA POVOA

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CARLA BERTAZZOLI

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ALESSANDRA FIRME RODRIGUES

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Processo 1008548-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.A.S. - M.S.S. - Vistos. Acolho a renúncia noticiada a fls. 131. É de se registrar o conhecimento deste juízo do falecimen…

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Processo nº 0007025-77.2018.8.26.0020

ID: 295916792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007025-77.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0007025-77.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1008548-44.2017.8.26.0020) (processo principal 1008548-44.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Vitta Vila Nipônica Bru Desenvolvimento Imobiliariário Spe Ltda x Jonas Gomes Dos Reis Ramos Palma

ID: 319652419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004424-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITTA VILA NIPôNICA BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

JONAS GOMES DOS REIS RAMOS PALMA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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TAÍS CAROLINE DA SILVA

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Processo 0004424-95.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1008548-41.2024.8.26.0071) (processo principal 1008548-41.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitta Vila …

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Processo nº 1007869-97.2024.8.26.0408

ID: 297468435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007869-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1007869-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jeferson Jose da Silva - Vistos. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS …

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Processo nº 1008160-97.2024.8.26.0408

ID: 331484111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008160-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÃMELA RAFAELA PETERMANN

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Processo 1008160-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 26. - ADV: PÃMELA RAFAELA PETER…

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Processo nº 1000497-97.2024.8.26.0408

ID: 311085459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ALEX VERíSSIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ROBERT DA SILVA

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Processo 1000497-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maicon Alex Veríssimo de Oliveira - Encaminhem-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: ARTUR ROBERT D…

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Evaldo José De Arruda x Banco Pan S.A.

ID: 335407616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-21.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO JOSé DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001844-21.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008548-38.2022.8.26.0127) (processo principal 1008548-38.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evaldo José de Arrud…

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Processo nº 1005832-97.2024.8.26.0408

ID: 295850671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005832-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MARIANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES

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Processo 1005832-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Mariano da Cunha - Autos com vista à inventariante para manifestação acerca de fls. 50, no prazo legal. - ADV: FABIO S…

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A. A. S. e outros x M. Da S. S.

ID: 313318150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001921-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. N. M. A. S. T. A. DA S.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

NOEMI SILVA POVOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MAZINI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BERTAZZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FIRME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001921-60.2025.8.26.0408 (processo principal 1008548-97.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.S. - - N.M.A.S. - T.A.S. - M.S.S. - Vistos. Defiro aos Exequentes os be… Processo 0001921-60.2025.8.26.0408 (processo principal 1008548-97.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.S. - - N.M.A.S. - T.A.S. - M.S.S. - Vistos. Defiro aos Exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Primeiramente, entendo inviável a cumulação de execuções sob ritos diversos. Isto porque há artigo expresso no Código de Processo Civil que veda a cumulação de execuções com procedimentos distintos, nos termos do art. 780, in iverbis: Art. 780. O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento. (grifei) Além disso, o prosseguimento do feito com cumulação de pedidos acarretaria tumulto processual desnecessário, uma vez que a execução sob o rito da coerção pessoal possui procedimento diverso daquele sob o rito da expropriação, dificultando o andamento do processo. Nesse sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Decisão que indeferiu o pedido de cumulação de ritos Inconformismo da exequente Rejeição. Inviabilidade em regra da cumulação dos ritos de penhora e de prisão civil numa mesma relação processual, sob pena de tumulto processual Circunstâncias que revelam potencialidade tumultuária Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2007269- 56.2023.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pedreira -2ª Vara; Data do Julgamento: 14/04/2023; Data de Registro: 14/04/2023) Agravo de instrumento. Alimentos. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que manteve a determinação de cisão dos ritos de prisão e expropriação de bens, inadmitindo a cumulação de procedimentos de execução. Recurso da demandante. Inviabilidade da cumulação dos ritos de penhora e de prisão na mesma execução, ante o risco de tumulto processual. Precedentes. Contudo, nada impede que seja instaurado incidente quanto ao outro rito. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ/SP. Agravo de Instrumento nº 2303938-27.2022.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, da Comarca de Bragança Paulista. Relator Des.: Emerson Sumariva Júnior. Julgado em 21/03/2023) Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Cumprimento de sentença, sob o rito da prisão civil. Filhos menores contra genitor. Decisão indeferiu pedido de conversão temporária da execução para o rito da expropriação. Exequentes fizeram a opção pelo rito que, em tese, melhor lhes aproveita. Utilização simultânea de mecanismos reservados a ritos específicos, poderia ocasionar desrespeito à ordem jurídica e tumulto processual. Decisão mantida. Agravo não provido. (TJSP 9ª Câmara de Direito Privado AI 2054678-96.2021.8.26.0000/São Paulo Rel. Des. Edson Luiz de Queiróz. Julgado em 23.06.2021) Destarte, o presente incidente de cumprimento de sentença ficará restrito ao rito da coerção pessoal (prisão) e ao débito exequendo apontado nos meses de março/2025, abril/2025 e maio/2025, observando-se que houve adimplemento parcial das parcelas alimentares (fls. 06/07). Para tanto, providenciem os Exequentes a planilha do débito referente aos meses de março/2025, abril/2025 e maio/2025, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, distribua os Exequentes novo incidente de cumprimento de sentença sob o rito da expropriação no que se refere aos valores, dos meses anteriores a março/2025, no prazo de 15 (quinze) dias. Observa-se que a decisão que fixou os alimentos provisórios foi juntada a fls. 08/10. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimem-se. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), ALESSANDRA FIRME RODRIGUES (OAB 502485/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP)

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J. F. P. Da S. x R. Da S.

ID: 323209754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003213-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. F. P. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

ELAINE OLIVEIRA LIMA FONSATTI

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DANILO SILANI LOPES

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Processo 1003213-97.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.P.S. - R.S. - Ciência às partes do mandado de averbação disponível nos autos, às fls. 387, para encaminhamento. - ADV: DAN…

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