Resultados para "1008610-46.2024.8.26.0309" – Página 1 de 46

Lucas Ferreira De Souza x Tufi Luciano Alves

ID: 329624351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1011714-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TUFI LUCIANO ALVES

Intimação

Advogados:

NAELCIO FRANCISCO DA SILVA

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GILMAR CRISTIANO DA SILVA

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Processo 1011714-46.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1012587-46.2024.8.26.0309) - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Lucas Ferreira de Souza - Tufi Luciano Alves e outro - V…

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Leila Borge Braga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294202533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013848-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEILA BORGE BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

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LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1013848-46.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tharin Polheim Alves x Fernanda Ascêncio Peres

ID: 298242442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004286-58.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THARIN POLHEIM ALVES

Polo Passivo:

FERNANDA ASCêNCIO PERES

Intimação

Advogados:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA

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HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI

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ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO

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Processo 0004286-58.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008610-16.2019.8.26.0020) (processo principal 1008610-16.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0215591-02.2025.8.26.0500

ID: 332141805

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0215591-02.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

YAGO FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO BALDAN

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Processo 0215591-02.2025.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Yago Fernando da Silva - Processo de Origem: 1008610-63.2022.8.26.0132/0001 3ª Vara Cível Foro de Catanduva…

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V. D. B. De L. x E. A. De L.

ID: 322521350

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008610-87.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. D. B. DE L.

Polo Passivo:

E. A. DE L.

Distribuídos

Advogados:

RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA

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SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008610-87.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. D. B. De L. x E. A. De L.

ID: 335030905

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008610-87.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. D. B. DE L.

Polo Passivo:

E. A. DE L.

Distribuídos

Advogados:

RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA

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SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008610-87.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Odacir Minguini Neto x Buenos Car Comercio De Veiculos Ltda

ID: 335468006

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006476-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ODACIR MINGUINI NETO

Polo Passivo:

BUENOS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Entrados

Advogados:

SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES

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ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO

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JORGE LUIZ FELIPE MAIA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1006476-46.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriela Cristina Bego x Alpha Administradora De Consórcio Ltda

ID: 331778229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008610-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA BEGO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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BÁRBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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Processo 1008610-46.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Cristina Bego - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do … Processo 1008610-46.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Cristina Bego - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Ademais, nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Provimento CG nº 29/2021, tendo em vista que a parte autora vencedora da demanda é beneficiária da justiça gratuita, providencie a parte requerida, sucumbente e que não usufrui da mesma benesse, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais em aberto, sendo: R$ 639,91 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) a ser paga na guia DARE, Código 230-6, além de 01 (uma) custa postal, no valor de R$ 34,35, a ser recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1. Não havendo a comprovação do recolhimento no prazo supra fixado, intime-se a parte ré por carta, no último endereço cadastrado nos autos ou onde realizada diligência positiva outrora, para que promova o recolhimento das aludidas custas e despesas processuais em aberto, comprovando-se nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da juntada do aviso de recebimento. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o prazo no silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo, já considerando a abertura do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BÁRBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)

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V. D. B. De L. x E. A. De L.

ID: 307961890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008610-87.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. D. B. DE L.

Polo Passivo:

E. A. DE L.

Entrados

Advogados:

RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA

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SIDNEY SEIDY TAKAHASHI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008610-87.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1019183-46.2024.8.26.0309

ID: 278045643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1019183-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VITáLIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARCELO FINATI

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ADV: Paulo Marcelo Finati (OAB 391361/SP) Processo 1019183-46.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Auto Posto Vitália Ltda - manifestar-se sobre o AR negativo (págs. 65-66).

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