Resultados para "1008640-41.2023.8.26.0269" – Página 1 de 27

Rafael Esteves Rolim x Luis Antonio Leite Inocencio

ID: 335068847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008640-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ESTEVES ROLIM

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO LEITE INOCENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU

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LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA

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ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA

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PEDRO DE SOUZA VICENTIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008640-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008640-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Rafael Esteves Rolim - Apelado: Luis Antonio Leite Inocencio e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente Dr. Rogério Licastro Torres de Mello e Dr. Alessandro Carrierl Vieira. - EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 370 DO CPC.INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INOCORRÊNCIA - A INICIAL REÚNE OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC - PRELIMINAR ARREDADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO DEMONSTRADA A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - BENESSE INDEFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTE - AUSÊNCIA DE FATO OU DOCUMENTO NOVO SUFICIENTE A ENSEJAR A REAPRECIAÇÃO NESTA SEDE RECURSAL. IMISSÃO NA POSSE E ARRENDAMENTO RURAL - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE E EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO - VALIDADE DO CONTRATO DE COMODATO QUE É IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DO FEITO - DIREITO PESSOAL NÃO OPONÍVEL A TERCEIROS - NÃO DEMONSTRADA A MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES - RESPEITADO O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP) - Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - Luís Guilherme Gomes Vieira (OAB: 489569/SP) - João Felipe Steidle Orpheu (OAB: 484517/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001140-04.2024.8.26.0269

ID: 327376825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001140-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARICI KELSEN BUNELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROLIM NASTRI

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FABÍOLA ANDREZA CORRÊA

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Processo 0001140-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005730-41.2023.8.26.0269) (processo principal 1005730-41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marici Kelsen Bunelli - vist…

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Patricia Luzia Queiroz De Souza Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294562436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009222-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LUZIA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1009222-41.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012617-41.2023.8.26.0269

ID: 314799048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012617-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS RODRIGUES RUIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1012617-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Ruivo - Fls. 785/796. Anote-se e cumpra-se.. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIR…

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Processo nº 1012617-41.2023.8.26.0269

ID: 334950336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012617-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS RODRIGUES RUIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1012617-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Ruivo - Fls. 785/796. Anote-se e cumpra-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA…

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Processo nº 0002344-49.2025.8.26.0269

ID: 337686628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002344-49.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ADRIANO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS

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Processo 0002344-49.2025.8.26.0269 (processo principal 1007864-41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Helio Adriano Ramos - Vistos. Pág.44/46: ciente. Aguarde…

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Processo nº 1006215-41.2023.8.26.0269

ID: 300208867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006215-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO RUIVO DA SILVA JOãO CARLOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1006215-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Geraldo Ruivo da Silva - - João Carlos de Campos - Fls. 1041/1047. Manifestem-se os requere…

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Processo nº 0002344-49.2025.8.26.0269

ID: 323742609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002344-49.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ADRIANO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS

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Processo 0002344-49.2025.8.26.0269 (processo principal 1007864-41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Helio Adriano Ramos - Vistos. Página 39: manifeste-se o(…

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Processo nº 1008834-41.2023.8.26.0269

ID: 276978256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008834-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO BRISOLLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

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EDEMIR DE JESUS SANTOS

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ADV: Edemir de Jesus Santos (OAB 116621/SP), Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP) Processo 1008834-41.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sérgio Brisolla de Almeida - Visto…

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Processo nº 1007864-41.2023.8.26.0269

ID: 319805277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007864-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ADRIANO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS

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Processo 1007864-41.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Helio Adriano Ramos - Vistos. Pág.390/392: para análise do pedido, este dev…

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