Resultados para "1008668-03.2023.8.26.0271" – Página 1 de 23

W. A. B. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306119928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505211-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. A. B. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505211-03.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gislene Nunes Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 277416064

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006728-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISLENE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MARTINS SCHVARCZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006728-03.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Edmeia Vieira e outros

ID: 303481434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008668-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TERCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SS LTDA EPP

Polo Passivo:

EDMEIA VIEIRA JOãO BATISTA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008668-03.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tercon Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda Epp - João Batista da F… Processo 1008668-03.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tercon Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda Epp - João Batista da Fonseca - - Edmeia Vieira - MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TERCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ajuizaram ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse e indenização em face de JOÃO BATISTA DA FONSECA e EDMEIA VIEIRA. Em apertada síntese, narra que firmaram contrato de promessa de cessão de direitos, em 13/11/2006, em relação ao lote 13, da quadra B, no loteamento denominado Chácaras Santa Cecília. Os réus tornaram inadimplentes a partir de novembro de 2016. Houve notificação extrajudicial para purgação da mora, mantendo-se os réus inertes. Em razão disso, buscam a tutela jurisdicional com o fim de que seja declarada a rescisão contratual, determinada a reintegração de posse. Pugnam pela condenação dos corréus ao pagamento de indenização por fruição no importe de 1% do valor do imóvel. Na hipótese de ser reconhecido o direito dos corréus à restituição de valores, requerem a retenção cumulativa de despesas de IPTU, condomínio, água, energia elétrica, comissão de corretagem e de 30% das quantias pagas. Citados, os corréus apresentaram contestação, acompanhada de documentos. Aduziram que passaram por dificuldades financeiras que os impediram de honrar com as prestações. Não realizaram qualquer edificação no lote e não se opõem à rescisão contratual. Pugnam pela devolução de 80% dos valores pagos, dos quais concordam com o abatimento do IPTU. Requerem a gratuidade da Justiça. (fls. 122/124 e 125/133). Sobreveio réplica (fls. 136/142). Instados a especificar provas, os autores requereram o julgamento antecipado da lide (fls. 143/144), enquanto os corréus quedaram-se silentes (fls. 145). Os autos vieram conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito não está pronto para julgamento. Converto em diligência. DEFIRO a gratuidade da Justiça ao corréu João, tendo em vista que lhe foi conferido assistência judiciária gratuita pela Defensoria Pública, do que se dessume possuir condição financeira condizente com a finalidade do benefício. Anotei. Compulsando os autos, verifica-se que a corré Edmeia Vieira não foi validamente citada, tendo sido a citação recebida por terceiros. Em assim sendo, providencie o polo ativo recolhimento de custas para citação via postal ou por oficial de justiça. Na mesma oportunidade, considerando que o corréu João informa que não mais reside no imóvel, bem como consta da exordial endereço diverso do imóvel objeto do contrato, ESCLAREÇA o polo ativo se há edificação no lote, bem como se está sendo ocupado por terceiros ou se o bem já retornou ao seu domínio. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)

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Results Lab Diagnóstico E Exames Ltda x Gustavo Henrique Soares Da Silva

ID: 306468121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RESULTS LAB DIAGNóSTICO E EXAMES LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS DE SOUSA ASSEM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-03.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Results Lab Diagnóstico e Exames Ltda - Gustavo Henrique Soares da Silva - Fls. 261: Certidão de hono…

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Results Lab Diagnóstico E Exames Ltda x Gustavo Henrique Soares Da Silva

ID: 304620732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RESULTS LAB DIAGNóSTICO E EXAMES LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BONANI PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE SOUSA ASSEM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-03.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Results Lab Diagnóstico e Exames Ltda - Gustavo Henrique Soares da Silva - Certidão de honorários exp…

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A. C. L. Da S. e outros x A. B. V. Da S.

ID: 326277512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000062-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L. DA S. D. A. L. DA S.

Polo Passivo:

A. B. V. DA S.

Intimação

Advogados:

LILIANE AIRES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-03.2023.8.26.0271 (processo principal 1001407-94.2017.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.L.S. - - A.C.L.S. - A.B.V.S. - Fls. 26…

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Processo nº 0002584-03.2023.8.26.0271

ID: 333866997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002584-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. S. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM VALERIO PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002584-03.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003342-33.2021.8.26.0271) (processo principal 1003342-33.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Results Lab Diagnóstico E Exames Ltda x Gustavo Henrique Soares Da Silva

ID: 336711271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-03.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RESULTS LAB DIAGNóSTICO E EXAMES LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BONANI PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-03.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Results Lab Diagnóstico e Exames Ltda - Gustavo Henrique Soares da Silva - Providencie(m) a(s) parte(…

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L. C. D. x E. M. F.

ID: 316324986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-74.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D.

Polo Passivo:

E. M. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CIVOLANI DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-74.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008668-19.2016.8.26.0248) (processo principal 1008668-19.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.D. - E.M.F. - Process…

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L. C. D. x E. M. F.

ID: 316324996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-74.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D.

Polo Passivo:

E. M. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CIVOLANI DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-74.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008668-19.2016.8.26.0248) (processo principal 1008668-19.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.D. - E.M.F. - Process…

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