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Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros Viii S/A x Campos Faria Administradora Ltda e outros

ID: 334765668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008703-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S/A

Polo Passivo:

CAMPOS FARIA ADMINISTRADORA LTDA GPK BRASIL PLASTICOS E PAPEIS EIRELI PLAST PARK INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. ROMITEC DO BRASIL PAPEIS E ARTEFATOS LTD VML PATRIS VALORIS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA

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PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

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NELSON DE OLIVEIRA MELLO

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NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO

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CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS

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Processo 1008703-08.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1021890-88.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Travessia Securitizadora de Créditos Finan…

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Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros Viii S/A x Campos Faria Administradora Ltda e outros

ID: 324296974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008703-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S/A

Polo Passivo:

CAMPOS FARIA ADMINISTRADORA LTDA GPK BRASIL PLASTICOS E PAPEIS EIRELI PLAST PARK INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. ROMITEC DO BRASIL PAPEIS E ARTEFATOS LTD VML PATRIS VALORIS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA

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PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

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NELSON DE OLIVEIRA MELLO

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NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO

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CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS

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Processo 1008703-08.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1021890-88.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Travessia Securitizadora de Créditos Finan… Processo 1008703-08.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1021890-88.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S/A - Vml Patris Valoris Administracao de Bens Proprios Ltda - - Gpk Brasil Plasticos e Papeis Eireli - - Romitec do Brasil Papeis e Artefatos Ltd - - Campos Faria Administradora Ltda - - Plast Park Indústria e Comércio Ltda. e outros - Vistos. Fls. 778/784, fls. 785/792 e fls. 796/807 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1022, incisos I a III e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Conheço de ambos os embargos de declaração opostos, porém não os acolho, por não vislumbrar na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade. Segundo os ensinamentos de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed 38a, nota 4 ao artigo 535, p 657), os embargos de declaração: "São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (AASP 1.36/122); - com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793); [...] - para o reexame da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412)." O fato é que a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas sim de inconformismo com o teor da decisão. Assim, a questão tratada nos embargos deve ser atacada por meio de recurso apropriado, se assim desejar o embargante, ficando a decisão mantida tal como está lançada. Portanto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos pelos fundamentos acima. Por fim, advirto as partes que a apresentação de embargos de declaração protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado como já delineado. P.I. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB 319548/SP), NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB 131150/SP)

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Fabio Zampieri x Erick Dascannio Curvelo Xavier

ID: 306303372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003423-18.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ZAMPIERI

Polo Passivo:

ERICK DASCANNIO CURVELO XAVIER

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDES JUNIOR

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FABIO ZAMPIERI

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Processo 0003423-18.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1008703-26.2016.8.26.0006) (processo principal 1008703-26.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fabio Zampieri …

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Maicon Fernando Sanches De Campos e outros x Jra - Empreendimentos E Engenharia Ltda

ID: 303603224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001297-56.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAICON FERNANDO SANCHES DE CAMPOS MARIANA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MELLO GEHRMANN

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SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS KEPPLER

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JULIANO DANTAS FRANCISCATO

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FABRICIO SANTUCCI

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Processo 0001297-56.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1042944-08.2021.8.26.0602) (processo principal 1042944-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1000749-08.2021.8.26.0602

ID: 293588371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000749-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVER MELHOR B

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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Processo 1000749-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viver Melhor B - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 281300074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 279983938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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Processo nº 1012195-08.2021.8.26.0602

ID: 279683676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012195-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DOS SANTOS

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ADV: Ariovaldo dos Santos (OAB 92954/SP) Processo 1012195-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - À parte exequente para indicar o CEP co…

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Md Educacional Ltda x Marco Antonio Puls

ID: 329828044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004200-97.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MD EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PULS

Intimação

Advogados:

THIAGO BONETTI

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RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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MARIA APARECIDA DA SILVA

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Processo 0004200-97.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1008703-52.2014.8.26.0020) (processo principal 1008703-52.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1005793-08.2021.8.26.0602

ID: 328251975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005793-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS

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Processo 1005793-08.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - O presente feito foi sentenciado. Reporto-me à última sentença. Ar…

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