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Lucineia Frank Da Silva Galhardo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276502052

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA FRANK DA SILVA GALHARDO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008710-04.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucineia Frank Da Silva Galhardo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309759725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA FRANK DA SILVA GALHARDO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008710-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008710-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lucineia Frank da Silva Galhardo - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AÇÃO DE REPAÇÃO DE DANOS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - RAZÕES DO RECURSO QUE APRESENTAM PEDIDOS DIVERSOS DAQUELES QUE FORAM APRECIADOS PELA R. DECISÃO ATACADA OBJETO DO RECURSO DISSOCIADO DO QUANTO DECIDIDO PELO JUÍZO INVIABILIDADE NA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS AGORA DEDUZIDOS EXEGESE DO ART. 1.010, DO CPC DE 2015 - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE ANTERIORMENTE POSTULADA PELA RECORRENTE, INCLUSIVE EM SEDE RECURSAL, ASSIM CONFIGURANDO PRECLUSÃO DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NÃO ATENDIDA - R. SENTENÇA QUE, ADEMAIS, APENAS RECONHECEU A FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, EXTINGUINDO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB: 57873/BA) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 3º andar

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Processo nº 0010059-67.2025.8.26.0100

ID: 313636723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010059-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RESINA ALVES

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Processo 0010059-67.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1008710-85.2020.8.26.0100) (processo principal 1008710-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gaspar Industria e Comercio …

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Processo nº 0007617-11.2024.8.26.0506

ID: 323827371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007617-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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Processo 0007617-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008710-60.2022.8.26.0506) (processo principal 1008710-60.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Processo nº 0000416-61.2023.8.26.0066

ID: 319759446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-61.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK

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Processo 0000416-61.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1008710-56.2021.8.26.0066) (processo principal 1008710-56.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.C. - Fica a parte execu…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Lopes De Sousa

ID: 315997384

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-57.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE LOPES DE SOUSA

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008710-57.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Santa Barbara D Oeste x Claro S/A

ID: 298103184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008710-76.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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RODRIGO PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1008710-76.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Assis x Marcos Paulo De Almeida Moro Me

ID: 326800227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-26.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE ALMEIDA MORO ME

Entrados

Advogados:

MAXIMILIANO GALEAZZI

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VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA KILL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCHIONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008710-26.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Camargo Pontieri x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 307048618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032184-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAMARGO PONTIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1032184-04.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claudio Pereira Lima x Banco Itaucard S/A

ID: 296504348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032378-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032378-04.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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