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Processo nº 1008710-37.2022.4.01.3304

ID: 326226489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008710-37.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RUFINO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008710-37.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1008710-37.2022.4.01.3304

ID: 298784090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008710-37.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUFINO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008710-37.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RUFINO DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME SOUZA PEIXOTO - BA52334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 13 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0010059-67.2025.8.26.0100

ID: 313636723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010059-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RESINA ALVES

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Processo 0010059-67.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1008710-85.2020.8.26.0100) (processo principal 1008710-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gaspar Industria e Comercio …

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Processo nº 1017052-37.2022.4.01.3304

ID: 276336857

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017052-37.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANNY DE SOUZA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1017052-37.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1012105-37.2022.4.01.3304

ID: 336165561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012105-37.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LOPES S. H. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO COSTA LIMA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1012105-37.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 0007617-11.2024.8.26.0506

ID: 323827371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007617-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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Processo 0007617-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008710-60.2022.8.26.0506) (processo principal 1008710-60.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Processo nº 0000416-61.2023.8.26.0066

ID: 319759446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-61.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK

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Processo 0000416-61.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1008710-56.2021.8.26.0066) (processo principal 1008710-56.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.C. - Fica a parte execu…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Lopes De Sousa

ID: 315997384

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-57.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE LOPES DE SOUSA

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008710-57.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Santa Barbara D Oeste x Claro S/A

ID: 298103184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008710-76.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1008710-76.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Assis x Marcos Paulo De Almeida Moro Me

ID: 326800227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-26.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE ALMEIDA MORO ME

Entrados

Advogados:

MAXIMILIANO GALEAZZI

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VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA KILL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCHIONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008710-26.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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