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Hermann Indústria E Comércio De Trigo Ltda x Villa Moura Comércio De Pães Ltda - Me

ID: 293512499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004584-49.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMANN INDúSTRIA E COMéRCIO DE TRIGO LTDA

Polo Passivo:

VILLA MOURA COMéRCIO DE PãES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JORGE AUGUSTO DE LIMA BORTOLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004584-49.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1009396-54.2023.8.26.0009) (processo principal 1009396-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Hermann Indústr…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 312995887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002564-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002564-51.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1010560-54.2023.8.26.0009) (processo principal 1010560-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Ma…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311494356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002564-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002564-51.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1010560-54.2023.8.26.0009) (processo principal 1010560-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Ma…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311509193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002564-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002564-51.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1010560-54.2023.8.26.0009) (processo principal 1010560-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Ma…

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A. P. De S. x B. A. De S.

ID: 317428507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008717-54.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE S.

Polo Passivo:

B. A. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DURANTE RUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BARBIERI WETZKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAFAEL SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-54.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-54.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. P. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. A. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ERRO INDUZIDO NA ATRIBUIÇÃO DE PATERNIDADE. OMISSÃO DA GENITORA SOBRE DÚVIDA QUANTO À ORIGEM BIOLÓGICA. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO COM A CRIANÇA POR MAIS DE DOIS ANOS. CULPA GRAVE NA OMISSÃO DA GENITORA. DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.1. O SUPOSTO PAI BIOLÓGICO RECONHECEU ESPONTANEAMENTE A PATERNIDADE, APÓS INFORMAÇÃO DA GENITORA SOBRE GRAVIDEZ SEM MENÇÃO À EXISTÊNCIA, POR ELA SABIDA, DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À ORIGEM BIOLÓGICA DA CRIANÇA, APESAR DE TER MANTIDO OUTRAS RELAÇÕES SEXUAIS NA ÉPOCA DA CONCEPÇÃO.2. A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO FOI CONFIRMADA PELA PROVA PERICIAL REALIZADA, SENDO INCONTROVERSO QUE A GENITORA PERMANECEU EM SILÊNCIO, MESMO APÓS QUESTIONAMENTO DIRETO E, AO LONGO DE QUASE TRÊS ANOS, INDUZINDO O SUPOSTO PAI BIOLÓGICO A EXERCER AS FUNÇÕES PARENTAIS PLENAS, SOB CRENÇA LEGÍTIMA NA PATERNIDADE.3. A OMISSÃO CONSCIENTE DA GENITORA IMPEDIU O EXERCÍCIO DA AUTODETERMINAÇÃO POR AQUELE A QUEM SE ATRIBUIU A PATERNIDADE, LEVANDO-O À CONSTITUIÇÃO DE LAÇO AFETIVO, SOCIAL E PATRIMONIAL QUE PODERIA TER SIDO EVITADO COM SIMPLES DILIGÊNCIA, CONFIGURANDO, NO MÍNIMO, CULPA GRAVE E VIOLAÇÃO AOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA.4. O ABALO EMOCIONAL NÃO DECORRE DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO EM SI, MAS DA INDUÇÃO AO ERRO E DA QUEBRA ABRUPTA DA REALIDADE FAMILIAR CONSTRUÍDA COM BASE EM INFORMAÇÃO INCOMPLETA.5. HOUVE RECONHECIMENTO PELA PRÓPRIA GENITORA DO SOFRIMENTO DO FILHO DIANTE DO AFASTAMENTO DE QUEM ACREDITAVA SER SEU PAI, DEMONSTRANDO QUE A OMISSÃO INICIAL COMPROMETEU, INCLUSIVE, A ESTABILIDADE EMOCIONAL DA CRIANÇA.6. A CONDUTA DA GENITORA CARACTERIZA GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE QUEM FOI INDEVIDAMENTE APONTADO COMO PAI, IMPONDO-LHE DANO MORAL, QUE JUSTIFICA INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ACÓRDÃO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO.7. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Rafael Sousa (OAB: 387783/SP) - Ana Claudia Barbieri Wetzker (OAB: 233298/SP) - Eduardo Durante Rua (OAB: 84203/SP) - 4º andar

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A. P. De S. x B. A. De S.

ID: 335041307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008717-54.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE S.

Polo Passivo:

B. A. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DURANTE RUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BARBIERI WETZKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAFAEL SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-54.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-54.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. P. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. A. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ERRO INDUZIDO NA ATRIBUIÇÃO DE PATERNIDADE. OMISSÃO DA GENITORA SOBRE DÚVIDA QUANTO À ORIGEM BIOLÓGICA. ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO AFETIVO COM A CRIANÇA POR MAIS DE DOIS ANOS. CULPA GRAVE NA OMISSÃO DA GENITORA. DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.1. O SUPOSTO PAI BIOLÓGICO RECONHECEU ESPONTANEAMENTE A PATERNIDADE, APÓS INFORMAÇÃO DA GENITORA SOBRE GRAVIDEZ SEM MENÇÃO À EXISTÊNCIA, POR ELA SABIDA, DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À ORIGEM BIOLÓGICA DA CRIANÇA, APESAR DE TER MANTIDO OUTRAS RELAÇÕES SEXUAIS NA ÉPOCA DA CONCEPÇÃO.2. A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO FOI CONFIRMADA PELA PROVA PERICIAL REALIZADA, SENDO INCONTROVERSO QUE A GENITORA PERMANECEU EM SILÊNCIO, MESMO APÓS QUESTIONAMENTO DIRETO E, AO LONGO DE QUASE TRÊS ANOS, INDUZINDO O SUPOSTO PAI BIOLÓGICO A EXERCER AS FUNÇÕES PARENTAIS PLENAS, SOB CRENÇA LEGÍTIMA NA PATERNIDADE.3. A OMISSÃO CONSCIENTE DA GENITORA IMPEDIU O EXERCÍCIO DA AUTODETERMINAÇÃO POR AQUELE A QUEM SE ATRIBUIU A PATERNIDADE, LEVANDO-O À CONSTITUIÇÃO DE LAÇO AFETIVO, SOCIAL E PATRIMONIAL QUE PODERIA TER SIDO EVITADO COM SIMPLES DILIGÊNCIA, CONFIGURANDO, NO MÍNIMO, CULPA GRAVE E VIOLAÇÃO AOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA.4. O ABALO EMOCIONAL NÃO DECORRE DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO EM SI, MAS DA INDUÇÃO AO ERRO E DA QUEBRA ABRUPTA DA REALIDADE FAMILIAR CONSTRUÍDA COM BASE EM INFORMAÇÃO INCOMPLETA.5. HOUVE RECONHECIMENTO PELA PRÓPRIA GENITORA DO SOFRIMENTO DO FILHO DIANTE DO AFASTAMENTO DE QUEM ACREDITAVA SER SEU PAI, DEMONSTRANDO QUE A OMISSÃO INICIAL COMPROMETEU, INCLUSIVE, A ESTABILIDADE EMOCIONAL DA CRIANÇA.6. A CONDUTA DA GENITORA CARACTERIZA GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE QUEM FOI INDEVIDAMENTE APONTADO COMO PAI, IMPONDO-LHE DANO MORAL, QUE JUSTIFICA INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ACÓRDÃO E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO.7. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Rafael Sousa (OAB: 387783/SP) - Ana Claudia Barbieri Wetzker (OAB: 233298/SP) - Eduardo Durante Rua (OAB: 84203/SP) - 4º andar

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Hermann Indústria E Comércio De Trigo Ltda x Villa Moura Comércio De Pães Ltda - Me

ID: 311162445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004584-49.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERMANN INDúSTRIA E COMéRCIO DE TRIGO LTDA

Polo Passivo:

VILLA MOURA COMéRCIO DE PãES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JORGE AUGUSTO DE LIMA BORTOLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004584-49.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1009396-54.2023.8.26.0009) (processo principal 1009396-54.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Hermann Indústr…

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Processo nº 0006413-89.2023.8.26.0562

ID: 310101931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006413-89.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006413-89.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1008717-78.2022.8.26.0562) (processo principal 1008717-78.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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Processo nº 0006413-89.2023.8.26.0562

ID: 332258714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006413-89.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006413-89.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1008717-78.2022.8.26.0562) (processo principal 1008717-78.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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Processo nº 0006413-89.2023.8.26.0562

ID: 302654678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006413-89.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006413-89.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1008717-78.2022.8.26.0562) (processo principal 1008717-78.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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