Resultados para "1008732-06.2025.8.26.0477" – Página 1 de 36

Banco Do Brasil S/A x Allan Melo De Lima

ID: 325823314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004482-36.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALLAN MELO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RODRIGUES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004482-36.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1008732-32.2023.8.26.0006) (processo principal 1008732-32.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BR…

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Banco Do Brasil S/A x Allan Melo De Lima

ID: 324537410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004482-36.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALLAN MELO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RODRIGUES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004482-36.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1008732-32.2023.8.26.0006) (processo principal 1008732-32.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BR…

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Antonia Dos Santos Magalhaes x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 276502083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008732-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008732-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Agibank S/A x Vanessa Aparecida Felipe

ID: 322391858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008732-66.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA FELIPE

Distribuídos

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1008732-66.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Agibank S/A x Vanessa Aparecida Felipe

ID: 316151734

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008732-66.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA FELIPE

Entrados

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008732-66.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008732-06.2025.8.26.0477

ID: 324094361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008732-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. C. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALYA DOS SANTOS

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Processo 1008732-06.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.G.V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 52 como emenda Parcial à inicial. Anote-se. Deixou a requerente de re… Processo 1008732-06.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.G.V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 52 como emenda Parcial à inicial. Anote-se. Deixou a requerente de regularizar o cadastro processual, bem como sua representação processual. Providencie a regularização, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". O artigo 99 do Código de Processo Civil ainda prevê que "O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.", o que é complementado pelo §3º do aludido dispositivo: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Em que pese entendimento diverso, tenho que este último dispositivo, em análise da ordem constitucional vigente deve ser mitigado, uma vez que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, ao cuidar do direito de assistência judiciária gratuita, preceituou: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita, caso demonstre a sua hipossuficiência. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Em que pese tenha o relatório de contas e relacionamentos (fls. 53/54), emitido pelo Banco Central do Brasil, ter resultado seis financeiros ativos de titularidade da requerente, esta limitou-se a apresentar extrato de movimentação de apenas um relacionamento mantido junto ao Banco NU Pagamentos, sem nenhuma movimentação, em desacordo com a decisão proferida às fls. 45/46, o que impossibilitou a análise por este Magistrado da real situação econômica da parte. Ante o exposto, diante do atendimento parcial ao anteriormente determinado, INDEFIRO o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, sem nova intimação. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP)

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Marinete Pereira Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 333294038

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008732-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO CSF S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008732-28.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Gomes Da Cruz Beralto x Mottu V S.A.

ID: 332554186

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000406-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GOMES DA CRUZ BERALTO

Polo Passivo:

MOTTU V S.A.

Outros

Processo 4000406-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 06/06/2025.

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Alexandro Dos Santos x Companhia Piratininga De Forca E Luz

ID: 332732951

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000697-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Outros

Processo 4000697-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 30/06/2025.

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Marcos Roberto Spuri x Luiz Augusto Castro Luz

ID: 332775745

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000794-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SPURI

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO CASTRO LUZ

Outros

Processo 4000794-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 07/07/2025.

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