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Processo nº 1008748-06.2025.8.26.0009

ID: 330879162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008748-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008748-06.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. O feito foi distribuído, por direcionamento, relativo ao autos de nº 1003997-73.2025.8.2…

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Arthur Tertuliano Santos De Oliveira x High Solutions Representações Comerciais Ltda e outros

ID: 335899478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016582-94.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR TERTULIANO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HIGH SOLUTIONS REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE SOUZA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIS MANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1016582-94.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Tertuliano Santos de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - - High Solutions Repr…

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Skytef Soluções Em Captura De Transações Ltda x Marcio Luis Asche Pereira e outros

ID: 300441997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012382-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SKYTEF SOLUçõES EM CAPTURA DE TRANSAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCIO LUIS ASCHE PEREIRA NATALIA FERNANDES TROCCOLI

Intimação

Advogados:

MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HENGLER DINHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012382-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1008748-05.2017.8.26.0100) (processo principal 1008748-05.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Daniela Da Conceição Eloy x Mongeral Aegon Seguros E Previdência

ID: 277460224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008748-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA CONCEIçãO ELOY

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

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GRAZIELA VELLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008748-30.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008748-06.2025.8.26.0009

ID: 335205563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008748-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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Processo 1008748-06.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. O arresto em bens das executadas não comporta deferimento. De fato, a situaç… Processo 1008748-06.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. O arresto em bens das executadas não comporta deferimento. De fato, a situação dos autos não se subsume, ao menos nesse momento de cognição inaugural, à hipótese prevista no art. 830, caput, do Código de Processo Civil, pressuposto necessário para a incursão sobre o patrimônio das demandadas somente quando frustrada a tentativa de citação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE ARRESTO EXECUTIVO. INDEFERIMENTO - RECURSO DA EXEQUENTE. REFORMA DA R. DECISÃO. CABIMENTO DO ARRESTO. PRESSUPOSTOS LEGAIS PREENCHIDOS. 1 - O arresto executivo previsto no art. 830, do Código de Processo Civil, não pressupõe as mesmas circunstâncias fáticas exigíveis para as tutelas cautelares regidas pelo art. 300. O legislador condicionou sua realização a um único pressuposto fático: a não localização do executado para fins de citação. Entendimento do C. STJ. 2 - No caso, depois de frustradas tentativas de localização do executado, é cabível o arresto executivo fundado no art. 830 do Código de Processo Civil. RECURSO DA EXEQUENTE PROVIDO. (TJ-SP AI: 2036652-16.2022.8.26.0000, Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 25/03/2022, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/03/2022). De outra parte, não há elementos aptos a concluir pelo deliberado esvaziamento patrimonial em detrimento do direito creditício titulado pelo exequente. Citem-se via postal, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Consigne-se no expediente que: a) as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal; b) em caso de pagamento integral (CPC, art. 827, §1º) os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade; c) os embargos deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; d) alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, as executadas poderão requerer o pagamento restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam as executadas advertidas de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a majoração dos honorários advocatícios e multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. Caso negativa a citação, deverá o exequente requerer as medidas necessárias para viabilizar a citação (CPC, art. 240, §1º). Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Leonice Aparecida De Paula Dos Santos x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296602418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008748-59.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE APARECIDA DE PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008748-59.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonice Aparecida De Paula Dos Santos x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295309018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008748-59.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE APARECIDA DE PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008748-59.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000713-06.2025.8.26.0009

ID: 296393786

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000713-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ROBLES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATALIA PEDRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000713-06.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4000907-06.2025.8.26.0009

ID: 310620450

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000907-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR TERTULIANO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROGERIO DE SOUZA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000907-06.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 19/06/2025.

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Marcelo Da Silva Ayres Farias x Claro S.A.

ID: 291421296

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000616-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA AYRES FARIAS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Outros

Processo 4000616-06.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 03/06/2025.

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