Resultados para "1008766-16.2024.8.26.0606" – Página 1 de 24

A. C. F. E I. S. A. x E. L. De M.

ID: 308470058

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

E. L. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008766-16.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008766-16.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: A. C., F. e I. S/A - Apdo/Apte: E. L. de M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram parcial provimento ao recurso do réu, e negaram provimento ao do autor. V.U - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 - TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL - PREVISÃO CONTRATUAL - SÚMULA Nº 541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, QUE SE APRESENTA APENAS COMO REFERENCIAL - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE, NA ESPÉCIE - PRECEDENTES FIRMADOS EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIAS REPETITIVAS (ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - TEMA REPETITIVO Nº 972 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “VENDA CASADA” NÃO CONFIGURADA - CONTRATAÇÃO FIRMADA EM TERMO APARTADO - LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - TEMA REPETITIVO Nº 958 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA - INVIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DO PATRONO DO AUTOR ÀS PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Jesuina De Fatima Dos Santos

ID: 303778990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011870-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JESUINA DE FATIMA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DANIELA DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011870-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Guilherme Felipe Correia De Paula x Banco Csf S/A

ID: 296498746

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010706-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FELIPE CORREIA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010706-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willian Moura Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326792075

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008766-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MOURA BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1008766-72.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Doralice Daniel x Banco Pan S/A

ID: 276523152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007505-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE DANIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007505-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005567-56.2022.8.26.0223

ID: 296914053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005567-56.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STUQUE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005567-56.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1008766-50.2014.8.26.0223) (processo principal 1008766-50.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE EN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Jesuina De Fatima Dos Santos

ID: 295345256

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011870-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JESUINA DE FATIMA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

DANIELA DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1011870-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Felipe Correia De Paula x Banco Csf S/A

ID: 291204503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010706-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FELIPE CORREIA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010706-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. W. M. x R. B. S.

ID: 323598149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009736-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. W. M.

Polo Passivo:

R. B. S.

Entrados

Advogados:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1009736-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. W. M. x R. B. S.

ID: 323882172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009736-16.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. W. M.

Polo Passivo:

R. B. S.

Entrados

Advogados:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1009736-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 239 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes