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Sindicato Do Com. Varej. De Deriv. De Petroleo No Est De M G x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Montes Claros - Uniao Federal (Fazenda Nacional) e outros

ID: 256936489

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-78.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Processo nº 1008770-78.2023.4.06.3807

ID: 325651108

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-78.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008770-78.2023.4.06.3807/MG (originário: processo nº 10087707820234063807/MG) RELATOR : EVANDRO REIMAO DOS REIS APELANTE : SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE …

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Processo nº 1008770-78.2023.4.06.3807

ID: 275225139

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-78.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

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Apelação Cível Nº 1008770-78.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G ADVOGADO(A) : ANDRE MU…

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J. De J. O. x I. U. H. S. A.

ID: 294135662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008604-03.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. O.

Polo Passivo:

I. U. H. S. A.

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0008604-03.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008770-52.2023.8.26.0068) (processo principal 1008770-52.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.J.O. - I.U.H.S…

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Processo nº 0004753-15.2025.8.26.0037

ID: 335124577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004753-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHUNG MAN CHIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

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Processo 0004753-15.2025.8.26.0037 (processo principal 1008770-14.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Chung Man …

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Estado De São Paulo x Andrea Da Silva Souza

ID: 310503396

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008770-53.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1008770-53.2022.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Embu das …

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Processo nº 1008770-24.2021.8.26.0003

ID: 277242540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008770-24.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA POMPEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS

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ADV: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB 362013/SP) Processo 1008770-24.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrea Paula Pompeu - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Int.

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Processo nº 1008770-20.2024.8.26.0132

ID: 278212997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008770-20.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PANORAMA MARMORES E GRANITOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Lunz Fassarella (OAB 14269/ES) Processo 1008770-20.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Panorama Marmores e Granitos Ltda - Traga a parte exequente cálculo atuali…

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Processo nº 1008770-20.2024.8.26.0132

ID: 278245660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008770-20.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PANORAMA MARMORES E GRANITOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Lunz Fassarella (OAB 14269/ES) Processo 1008770-20.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Panorama Marmores e Granitos Ltda - Traga a parte exequente cálculo atuali…

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Z. R. Dos S. x J. C. Dos S.

ID: 323622300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008770-11.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Z. R. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WOLNEY RIBEIRO DA COSTA

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MARCOS BUZOLIN GONÇALVES

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Processo 1008770-11.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Z.R.S. - J.C.S. - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 4987…

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