Resultados para "1008804-34.2023.8.26.0292" – Página 1 de 27

Nilton Joaquim De Souza x Edp – São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 297169270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008804-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILTON JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

EDP – SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008804-34.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nilton Joaquim de Souza - Edp – São Paulo Distribuição de Energia S/A - Vistos. Defiro o lev…

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Nilton Joaquim De Souza x Edp – São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 297692244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008804-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

EDP – SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008804-34.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nilton Joaquim de Souza - Edp – São Paulo Distribuição de Energia S/A - 1. Certifico e dou f…

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Nilton Joaquim De Souza x Edp – São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 280420813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008804-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILTON JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

EDP – SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Jair Festi (OAB 87384/SP) Processo 1008804-34.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Joaquim de Souza - Reqdo: Edp – São Paulo Di… ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Jair Festi (OAB 87384/SP) Processo 1008804-34.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Joaquim de Souza - Reqdo: Edp – São Paulo Distribuição de Energia S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

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Processo nº 0006165-26.2024.8.26.0292

ID: 310700792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006165-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESIDENCIAL BELLA VITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006165-26.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005215-34.2023.8.26.0292) (processo principal 1005215-34.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

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Processo nº 0006165-26.2024.8.26.0292

ID: 309075245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006165-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESIDENCIAL BELLA VITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006165-26.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005215-34.2023.8.26.0292) (processo principal 1005215-34.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

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Mauro Tobias Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292440963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006573-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO TOBIAS DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1006573-34.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003029-40.2025.8.26.0048

ID: 326592882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003029-40.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003029-40.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1008804-53.2024.8.26.0048) (processo principal 1008804-53.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS D…

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Processo nº 0002138-34.2023.8.26.0292

ID: 326637151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002138-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO NUNES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE MORAIS BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002138-34.2023.8.26.0292 (processo principal 1002341-18.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Anisio Nunes Oliveira - Vistos. Fls.136/137: Aguarde-se o …

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Processo nº 0000877-34.2023.8.26.0292

ID: 319847091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TCG TRANSPORTE E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARZON DE PAOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000877-34.2023.8.26.0292 (processo principal 0016417-45.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Flora - Tcg Transporte e Administração Ltda - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento …

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Allan Martins Pellogia x Soraia Da Silva

ID: 311305916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012490-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MARTINS PELLOGIA

Polo Passivo:

SORAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO FLAVIO JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREJAT GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012490-34.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allan Martins Pellogia - Soraia da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias.…

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